1998-10-14 - DESPACHO 17722/98 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Concede ao Clube Desportivo de Caça e Pesca O Paraíso o exclusivo de pesca desportiva para a Albufeira 2, sita na herdade do Paraíso, freguesia da Conceição, concelho de Vila Viçosa, mediante certas condições que indica.

1998-10-14 - PORTARIA 1042/98 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a composição do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Anadia.

1998-10-14 - PORTARIA 1040/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza o Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas (IFADAP) a celebrar com a ICL-Computadores Lda, um contrato de aquisição de prestação de serviços informáticos, com o prazo de execução até 30 de Novembro de 1999, pela importância global de 138 634 000$, acrescido de IVA.

1998-10-14 - DESPACHO 17683/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, delega no Secretário de Estado do Orçamento, João Carlos Silva, a competência para o substituir nos actos de gestão corrente do Ministério das Finanças, durante os dias 6 a 9 de Outubro de 1998, sem prejuízo das delegações de competência oportunamente atribuídas.

1998-10-14 - DESPACHO 17721/98 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Concede ao Clube Desportivo de Caça e Pesca O Paraíso, o exclusivo de pesca desportiva para a albufeira 1, sita na herdade do Paraíso, freguesia da Conceição, concelho de Vila Viçosa, mediante certas condições que indica.

1998-10-14 - PORTARIA 1041/98 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a composição do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de São Brás de Alportel.

1998-10-14 - DESPACHO 17726/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Fixa a sede e a área de jurisdição da Delegação de Gumarães do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho.