1998-10-14 - PORTARIA 1044/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Rio Maior.

1998-10-14 - PORTARIA 1043/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal da Nazaré.

1998-10-14 - DESPACHO 17720/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Concede ao Clube Desportivo Beiraspesca o exclusivo de pesca desportiva para o troço do braço da margem direira do rio Mondego denominado "Vargem Grande", limitado , a montante, pelo canal condutor geral do perímetro de rega do baixo Mondego e, a a jusante, pelo açude do referido troço, sito na freguesia de São Martinho do Bispo, concelho de Coimbra, mediante as condições que indica.

1998-10-14 - PORTARIA 1037/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos a partir de 12 de Maio de 1995, no quadro de pessoal da Direcção Geral de Transportes Terrestres, constante do anexo I à Portaria 417/95 de 9 de Maio, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1998-10-14 - DESPACHO 17687/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da comissão técnica para a revisão do Plano Director Municipal de Anadia, a qual integra os representantes das seguintes entidades: - Comissão de Coordenação da Região do Centro; - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano; - Direcção Regional do Ambiente - Centro; - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral; - Delegação Regional do Centro do Ministério da Economia; - Instituto Português do Património Arquitetónico; - Direcção-Geral do Turismo; - Dire (...)

1998-10-14 - RESOLUÇÃO 166/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que seja prestada a garantia pessoal do Estado, na modalidade de fiança, a parte do empréstimo a contrair pela empresa João Pimentel & Cª, Lda. junto da Caixa Económica da Misericórdia de Angra do Heroismo, ao abrigo do Decreto Lei 127/96 de 10 de Agosto.

1998-10-14 - DESPACHO CONJUNTO 718/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Fixa, para o ano lectivo de 1998-1998, os apoios e complementos educativos a prestar pelo Ministério da Educação, no âmbito da acção escolar, às instituições privadas de solidariedade social com valência de educação especial.

1998-10-14 - DESPACHO CONJUNTO 717/98 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Reconhece o interesse público na construção da rotunda da zona industrial do Bombarral em zona da Reserva Ecológica (REN).

1998-10-14 - AVISO 16154/98 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia como representantes do Ministério da Defesa Nacional na Comissão Interministerial para o Emprego (CIME) o tenente-coronel José Guilherme da Silva e como seu substituto a Drª Isabel Maria Neves Madeira.

1998-10-14 - DESPACHO CONJUNTO 715/98 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o engenheiro Luis Filipe Santos de Sousa Loureiro presidente da Comissão Instaladora do Gabinete da Travessia do Tejo em Lisboa (GATEL).