1998-10-10 - DESPACHO 17533/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o Director-Adjunto do Gabinete de Apoio, Estudos e Planeamento, licenciado Paulo Jacinto de Melo Antunes Ferreira para assegurar transitóriamente as funções de Director da referida instituição a partir de 18 de Setembro de 1998 e até à nomeação do novo titular do mencionado cargo.

1998-10-10 - DESPACHO CONJUNTO 702/98 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Prorroga por um ano o prazo estabelecido ao grupo de trabalho constituido com a finalidade de entre outras tarefas, proceder ao estabelecimento dos prazos de conservação dos documentos existentes nas autarquias locais. O grupo de trabalho passa a integrar representantes das Câmaras Municipais de Vila do Conde e de Sesimbra.

1998-10-10 - DESPACHO CONJUNTO 701/98 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Fixa o número de lugares a preencher, em 1998, na Guarda Nacional Republicana.