1998-10-01 - DESPACHO 17061/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependam os funcionários que integram o grupo Coral Ossónoba consideram os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da sua deslocação à Holanda de 16 a 22 de Setembro de 1998.

1998-10-01 - DESPACHO 17083/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia para representante do Banco de Portugal no Comité Monetário da União Europeia, como membro efectivo, o Vice-Governador Prof. Luís Campos e Cunha, em substituição do Prof. Doutor Abel Moreira Mateus.

1998-10-01 - DESPACHO 17082/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia para representante do Banco de Portugal no Comité Monetário da União Europeia, como membro suplente, a Lic. Ana Maria Castro Palha, em substituição do Prof. Vitor Louçã Rabaça Gaspar.

1998-10-01 - DESPACHO 17067/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza, até 31 de Julho de 1999, o cabo-adjunto de cavalaria, na situação de reserva, Acácio Nunes dos Santos, a continuar a exercer funções nas forças de segurança de Macau.

1998-10-01 - DESPACHO 1708/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia para integrar o Comité da Politica Económica da União Europeia, com assento quer no plenário quer nas «formações reduzidas», o administrador do Banco de Portugal Lic. Herlander dos Santos Estrela, em substituição do Lic. Carlos Oliveira Cruz.

1998-10-01 - DESPACHO 17065/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza até 31 de Dezemebro de 1999, a continuação do exercício de funções nas forças de segurança de Macau do coronel tirocinado de infantaria, na situação de reserva, Eduardo Alberto de Veloso e Matos.

1998-10-01 - PORTARIA 1010/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Altera o n.º 1 da Portaria 95/94 de 9 de Fevereiro, na redacção que lhe foi dada pelo n.º 1 da Portaria 847/97, de 25 de Outubro (capital mínimo das instituições de crédito e sociedades financeiras).

1998-10-01 - DESPACHO 17084/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Exonera a seu pedido com efeitos a partir de 7 Setembro de 1998, o Lic. Paulo Jorge Henriques Pereira do cargo de adjunto do Gabinte do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças.

1998-10-01 - DESPACHO 17089/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO

Cria um grupo de trabalho para apoio ao processo de instalação do novo município de Vizela, o qual é constituído por: - Dr. Francisco Paulo Zagalo Cardoso Teixeira, sub-director-geral das Autarquias Locais, que coordenará; - Dr. José António dos Santos, representante da Direcção-Geral das Autarquias Locais; - Engenheiro Júlio Pedro Garcês dos Santos Pereira, representante da Comissão de Coordenação da Região do Norte; - Drª Maria Teresa Gomes Fernandes do Carmo e Melo Brito, representante da Comissão de Coo (...)

1998-10-01 - DESPACHO 17066/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza, até 7 de Novembro de 1999, o 1º sargento de cavalaria, na situação de reserva, André dos Santos a continuar a exercer funções nas forças de segurança de Macau.