1998-01-05 - DESPACHO 184/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a Lic. Ana Clara Narciso Palmeira para desempenhar funções de apoio técnico no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Armando Martins Vara. Fixa o montante da remuneração anual da nomeada. Produz efeitos a partir desta data (97.11.26).

1998-01-05 - DESPACHO 186/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a Lic. Luísa Maria Fernandes Duarte Mano para desempenhar funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Armando Martins Vara. Fixa o montante da remuneração anual da nomeada. Produz efeitos a partir de 26 de Novembro de 1997.

1998-01-05 - DESPACHO 191/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia Mafalda Luísa de Almeida Serra Patuleia para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Armando Martins Vara. Produz efeitos a partir desta data (97.11.26).

1998-01-05 - DESPACHO 192/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia Orlanda Sofia Lopes Franco dos Santos para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Armando Martins Vara. Produz efeitos a partir desta data (97.11.26).

1998-01-05 - DESPACHO 200/98 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Requisita Dinis Alberto Nogueira Rodrigues para o exercício de funções de motorista no Gabinete do Ministro da Economia, Dr. Joaquim de Pina Moura. Produz efeitos a partir desta data (97.11.25).

1998-01-05 - DESPACHO 226-A/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Homologa os preços máximos de venda ao público da gasolina e do gasóleo para vigorarem a partir das zero horas do dia 8 de Janeiro de 1998.

1998-01-05 - DESPACHO 205/98 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Aprova a concessão de um subsídio, a fundo perdido, à Sociedade Gestora do Autódromo Fernanda Pires da Silva, S.A., destinado a suportar os encargos para aquela sociedade emergentes do contrato de empreitada, tendo por objecto a adaptação do Autódromo Fernanda Pires da Silva aos novos regulamentos da FIA.

1998-01-05 - DESPACHO 187/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o Lic. José Alberto Borges para desempenhar funções de apoio técnico no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Armando Martins Vara. Fixa o montante da remuneração anual do nomeado. Produz efeitos a partir desta data (97.11.26).