1998-01-27 - DESPACHO 1563/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Secretário de Estado da Saúde nas comissões de análise de propostas constituídas no âmbito dos processos de contratação pública.

1998-01-27 - DESPACHO 1557/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina a atribuição de um subsídio aos agricultores com explorações situadas nos distritos de Setúbal e Portalegre, afectados pelas intempéries de Outubro e Novembro de 1997.

1998-01-27 - DECLARAÇÃO 30/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público a alteração de pormenor do Plano Director Municipal de Arouca, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros nº 52/95, de 27 de Abril.

1998-01-27 - DESPACHO 1534/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, no Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna.

1998-01-27 - DESPACHO 1535/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna no Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna.

1998-01-27 - DESPACHO 1524/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia Manuel dos Santos Faustino, para exercer funções de Motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional, Engº José Rodrigues Penedos. Produz efeitos desde 27 de Novembro de 1997.

1998-01-27 - DESPACHO 1558/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO AGRO-ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Renova o mandato do Engº João José Carvalho Ghira como representante do Estado na Comissão Vitivinicola Regional de Alenquer, Arruda e Torres.

1998-01-27 - DESPACHO 1561/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Define regras para a actualização dos quadros de pessoal docente e não docente das universidades e cria um grupo de trabalho para acompanhamento da aplicação do presente diploma.

1998-01-27 - AVISO 1183/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delegação de competências do Chefe da Repartição de Finanças de São João da Madeira nos seus adjuntos, António Alves Rodrigues, Carlos Alberto dos Santos Gomes e José Tavares.

1998-01-27 - DESPACHO 1528/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o Conselheiro de Embaixada José Branco Monteiro Baptista, Presidente da Comissão Organizadora do recenseamento eleitoral dos portugueses no estrangeiro, em substituição do Ministro Plenipotenciário Orlando Bastos Vilela.