1998-01-23 - DESPACHO 1407/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina a atribuição à Mutualista Açoreana de Transportes Maritimos, SA, relativamente ao navio Açor B, um complemento de subsídio para aquisição do referido navio.

1998-01-23 - AVISO-EXTRACTO 1023/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica as delegações de competências do Director Distrital de Finanças (DDF) de Vila Real nos chefes de Repartição de Finanças.

1998-01-23 - DESPACHO 1408/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a Lic. Ana Maria Pinheiro Leite e Cardo, adjunta do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, Engº José Consiglieri Pedroso. Autoriza a nomeada a exercer as actividades previstas nas alíneas a) e b) do nº 2 do artigo 3º do Decreto Lei 196/93, de 27 de Maio. Produz efeitos desde a data da assinatura (98.01.01).

1998-01-23 - RECTIFICAÇÃO 112/98 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a Resolução n.º 2/98, da PCM, publicada no DR, 2.ª, n.º 2 de 3 de Janeiro de 1998, relativa à nomeação do Coordenador-Adjunto do Proalentejo. Assim onde se lê: "A presente resolução produz efeitos a partir da data da aprovação" deve ler-se "A presente resolução produz efeitos a partir da data da publicação".

1998-01-23 - DESPACHO CONJUNTO 55/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia para presidente da Comissão de Fiscalização da Administração do Porto de Sines, a Lic. Maria Regina Lourenço Ferreira.

1998-01-23 - DESPACHO 1404/98 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a Lic. Graciete Pinto Correia, Assessora do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Dr. Luís Parreirão Gonçalves. Fixa o montante da remuneração mensal da nomeada. Produz efeitos a partir de 29 de Dezembro de 1997.

1998-01-23 - DESPACHO 1427/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia a Lic. Anabela Pontes Pacheco Campos Grima para as funções de conselheira técnica do gabinete do Secretário de Estado do Emprego e Formação, designadamente para os assuntos relacionados com a coordenação da vertente do Fundo Social Europeu.

1998-01-23 - RECTIFICAÇÃO 111/98 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a Resolução n.º 1/98, da PCM, publicada no DR, 2.ª, n.º 2 de 3 de Janeiro de 1998, relativa à nomeação do Coordenador do Proalentejo. Assim onde se lê: "A presente resolução produz efeitos a partir da data da aprovação" deve ler-se "A presente resolução produz efeitos a partir da data da publicação".

1998-01-23 - DESPACHO 1388/98 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede à Federação Portuguesa de Judo - Desporto e Artes Tradicionais o estatuto de utilidade pública desportiva.

1998-01-23 - DESPACHO 1390/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Subdelega a competência do Secretário de Estado da Administração Pública, para a utilização da verba inscrita na rubrica 06.03.00-B "Serviço de atendimento ao cidadão (equipa de missão)", no chefe da equipa de Projecto da Loja do Cidadão.