1998-01-21 - DESPACHO 1238/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia, com efeitos a partir de 5 de Janeiro de 1998, o licenciado Vasco Manuel Correia Alves, chefe do gabinete do Ministro da Educação, Prof. Doutor Eduardo Carrega Marçal Grilo.

1998-01-21 - DESPACHO 1276/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia a Lic. Nazaré Saldanha Póvoa da Costa Cabral para prestar serviço no gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, no âmbito das suas qualificações profissionais, a tempo parcial de 50%, pelo prazo de um ano, automaticamente renovável por iguais períodos, salvo comunicação em contrário e sem prejuízo da revogabilidade a todo o tempo. A remuneração respectiva corresponde a 50% da auferida pelos adjuntos do gabinete, incluindo 50% dos subsídios de férias, de Natal e de refeição, e restantes subs (...)

1998-01-21 - DESPACHO 1274/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o Lic. Ludgero Barata Pinto Basto para prestar serviço no gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade no âmbito da sua profissão, tendo em especial atenção a respectiva representação junto do Conselho Geral de Utilizadores do Sistema de Informação da Segurança Social. A nomeação é feita pelo prazo de um ano, automaticamente renovável por iguais períodos, salvo comunicação em contrário e independentemente da revogabilidade a todo o tempo. A remuneração respectiva é correspondente a 25% da aufe (...)

1998-01-21 - DESPACHO 1201/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o coronel Firmino Luis Ferreira Augusto vogal da Comissão Consultiva do Sistema Nacional para a Busca e Salvamento Aéreo, em substituição do coronel José Luis Pinto Ramalho.

1998-01-21 - DESPACHO 1212/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o licenciado Tiago José Pires Duarte adjunto do gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Dr. José Manuel Lello Ribeiro de Almeida ficando autorizado a exercer funções docentes no ensino superior bem como actividades compreendidas na respectiva especialidade profissional.

1998-01-21 - DESPACHO 1277/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competência do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, Lic. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, na secretária-geral do ex-Ministério da Solidariedade e Segurança Social, Lic. Maria Lucília da Costa Figueira.

1998-01-21 - PORTARIA 86/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos desde 1 de Março de 1997, no quadro de pessoal da Direcção Geral de Saúde, aprovado pela Portaria 1105/93 de 2 de Novembro, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1998-01-21 - DECLARAÇÃO 24/98 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 30 de Dezembro de 1997, as seguintes entidades: - Recreativo Águias da Musgueira, com sede em Lisboa; - Associação Portuguesa de Avaliação do Dano Corporal, com sede em Coimbra.

1998-01-21 - DESPACHO CONJUNTO 48/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

No âmbito do procedimento de alienação de créditos do Estado e da Segurança Social detidos sobre a empresa Torralta - Club Internacional de Férias S.A , na sequência da aprovação dos respectivos termos de participação e caderno de encargos é constituída uma comissão composta pelos seguintes membros efectivos: - Dr. Francisco António Lobo Brandão Rodrigues Cal, presidente do Conselho Directivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, que presidirá; - Dr.ª Maria dos Anjos Nunes Capote, Directora (...)

1998-01-21 - RESOLUÇÃO 8/98 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Fernando José Coelho Moniz, gestor da Intervenção Operacional de Iniciativa Comunitária INTERREG II - Cooperação Transfronteiriça, funcionando junto do Ministro do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território.