1998-01-02 - RESOLUÇÃO 4/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a aquisição de prédio urbano, sito à freguesia da Matriz, concelho de Ponta Delgada, com vista à instalação da Delegação da Assembleia Legislativa Regional.

1998-01-02 - RESOLUÇÃO 1/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração do contrato de arrendamento relativo ao edifício sito à Praça Gonçalo Velho, n.º 3, em Ponta Delgada.

1998-01-02 - RESOLUÇÃO 3/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cede o direito de exploração da pedreira sita à Barraca, freguesia de São Sebastião, concelho de Angra do Heroísmo.

1998-01-02 - DESPACHO NORMATIVO 1/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos de 1997, de diversos serviços autónomos.

1998-01-02 - DESPACHO NORMATIVO 2/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os valores máximos do custo do horário cofinanciável, pelo Fundo Social Europeu, a praticar pelo Centro de Formação da Administração Pública dos Açores relativamente aos formadores externos recrutados fora da Região.

1998-01-02 - RESOLUÇÃO 2/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o recurso ao ajuste directo com vista a encontrar o co-contratante para execução da empreitada de pavimentação e remodelação da Estrada Nacional 1-2ª na Ilha do Pico.

1998-01-02 - RESOLUÇÃO 5/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a cooperação financeira directa com a Junta de Freguesia de São Brás, concelho da Ribeira Grande.

1998-01-02 - RESOLUÇÃO 6/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a inclusão de investimento municipal, no programa de cooperação financeira indirecta.

1998-01-02 - RESOLUÇÃO 8/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Local dos Açores (SIRALA).

1998-01-02 - RESOLUÇÃO 7/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o projecto de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Produtiva dos Açores (SIRAPA).

1998-01-02 - RESOLUÇÃO 8-A/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a alteração do nº 2 o artigo 2º do contrato celebrado ao abrigo da Resolução nº 57-B/93, de 17 de Junho com as alterações introduzidas ao abrigo da Resolução nº 219/95, de 2 de Dezembro, que autoriza alterações ao clausulado do contrato de adjudicação das participações que a Região e o Banco Comercial dos Açores detinham na TUROTEL - Turismo e Hotéis dos Açores, SA.

1998-01-02 - Decreto-Lei 1/98 - Ministério da Educação

Altera o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, estabelecendo ainda algumas normas transitórias. Publica, em anexo, a versão integral do Estatuto com as alterações agora introduzidas.