1998-01-19 - DESPACHO 1073/98 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Ministro Adjunto no Secretário de Estado da Administração Pública e Modernização Administrativa.

1998-01-19 - DESPACHO 1077/98 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Secretário de Estado da Defesa Nacional no director geral de Armamento e Equipamento de Defesa e director nacional de Armamento.

1998-01-19 - DESPACHO 1076/98 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Secretário de Estado da Defesa Nacional no presidente do Instituto de Acção Social das Forças Armadas.

1998-01-19 - DESPACHO 1105/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Secretário de Estado da Indústria e Energia nos conselhos administrativos da Direcção Geral da Indústria, da Direcção Geral da Energia, do gabinete para a Pesquisa e Exploração de Petróleo, do Instituto Português da Qualidade e nos presidentes da Comissão de Planeamento Industrial de Emergência e da Comissão de Planeamento Energético de Emergência.

1998-01-19 - DESPACHO 1126/98 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o licenciado João José Belchior Guerreiro Ventura delegado regional da Cultura do Algarve.

1998-01-19 - DESPACHO 1118/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina que o lic. José António Vieira da Silva, director-geral do Departamento de Estatística, Estudos e Planeamento (DEEP) do ex-Ministério da Solidariedade e Segurança Social, passe a assegurar, a título gratuíto, as funções atribuídas ao director-geral do Departamento de Estudos e Planeamento (DEP) do ex-Ministério para a Qualificação e o Emprego.