1998-01-15 - DESPACHO NORMATIVO 9/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais.

1998-01-15 - DESPACHO NORMATIVO 7/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência do Governo.

1998-01-15 - DESPACHO NORMATIVO 11/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura, Pescas e Ambiente.

1998-01-15 - DESPACHO NORMATIVO 8/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento.

1998-01-15 - RESOLUÇÃO 13/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui à SATA-Air Açores um subsídio destinado a compensar os encargos especiais decorrentes do serviço público prestado.

1998-01-15 - DESPACHO NORMATIVO 6/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece o sistema de pagamento a farmácias, armazenistas e entidades convencionadas.

1998-01-15 - RESOLUÇÃO 15/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a realização da despesa referente a trabalhos a mais no âmbito da empreitada de execução do projecto de reparação e beneficiação do Pavilhão Gimnodesportivo da Horta, Ilha do Faial.

1998-01-15 - DESPACHO NORMATIVO 10/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Economia.

1998-01-15 - DECLARAÇÃO 1/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 3/98, de 2 de Janeiro, que cede o direito de exploração da pedreira sita à Barraca, freguesia de São Sebastião, concelho de Angra do Heroísmo.

1998-01-15 - PORTARIA 3/98 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria o Sistema de Incentivos Financeiros à Promoção de Produtos Açoreanos - SIFAPPA. Revoga a Portaria nº 56/92, de 1 de Outubro.