1998-01-14 - DESPACHO 840/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Nomeia o Lic. António Serge de Pinho Campinos, Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Dr. Vítor Manuel Ramalho.

1998-01-14 - DESPACHO 831/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Contrata o Prof. Doutor José Manuel Viegas, em regime de profissão livre, para prestar colaboração, por um período de quatro meses, no Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Dr. Emanuel Maranha das Neves. Fixa o montante da remuneração mensal do nomeado. Produz efeitos a partir de 1 de Novembro de 1997.

1998-01-14 - DESPACHO 857/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Nomeia Maria do Céu Alvim Norton Pimentel Santos Mendes Mourão para exercer funções de Secretária Pessoal do Secretário de Estado do Ambiente, Prof. Doutor José Guerreiro da Silva.

1998-01-14 - DESPACHO 867/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Autoriza o pessoal do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente a deslocar-se em serviço oficial dentro do país.

1998-01-14 - LOUVOR 20/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva o Dr. João Campos Vargas Moniz pelo modo competente e dedicado como exerceu as funções de Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Dr. Fausto de Sousa Correia.

1998-01-14 - DESPACHO CONJUNTO 37/98 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Arqº Carlos Alberto Moreira Alves de Oliveira Guerra, presidente do Instituto da Conservação da Natureza.

1998-01-14 - DESPACHO CONJUNTO 38/98 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. José Manuel Carvalho da Silva Marques, Vice-Presidente do Instituto da Conservação da Natureza. Publica, em anexo, o currículo do nomeado.

1998-01-14 - DESPACHO 40/98 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos à Cinemateca Portuguesa/Museu do Cinema para o projecto Actividades da Cinemateca/Museu do Cinema, que foi considerado de manifesto interesse cultural, pode beneficiar de incentivos fiscais.

1998-01-14 - DESPACHO CONJUNTO 41/98 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos à entidade Gabinete de Relações Internacionais para o projecto 1º Festival Mundial: Rumos e Sons Portugueses, que recentemente foi considerado de manifesto interesse cultural, pode beneficiar de incentivos fiscais.

1998-01-14 - DESPACHO 861/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Nomeia a Lic. Ana Cristina Severino Aleixo para prestar assessoria técnica no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Prof. Doutor José Guerreiro da Silva.

1998-01-14 - DESPACHO 813/98 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro Ministro, Engº António Guterres, no Ministro da Administração Interna, Dr. Jorge Almeida Coelho.

1998-01-14 - PORTARIA 74/98 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa, a celebrar contratos para execução de diversos programas de investigação e desenvolvimento de âmbito Nacional, na área da defesa, até ao montante de 265 340 000$, para os anos de 1997, 1998, 1999, 2000 e 2001.

1998-01-14 - DESPACHO 842/98 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Publica a lista de normas harmonizadas no âmbito da aplicação da directiva relativa às "Máquinas.