1998-01-14 - DESPACHO 854/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Nomeia o Lic. Rui Tomás Gomes Pereira Marques, Chefe de Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Prof. Doutor José Guerreiro da Silva.

1998-01-14 - DESPACHO 830/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia Maria Susana Travassos Valdez Marques de Lemos, para prestar colaboração no Gabinete da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Drª Maria José Constâncio.

1998-01-14 - PORTARIA 71/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria um lugar de assessor da carreira técnica superior , a extinguir quando vagar, no quadro único de pessoal dos organismos e serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, aprovado pela Portaria 226-A/88, de 13 de Abril. Produz efeitos a partir de 29 de Março de 1997.

1998-01-14 - DESPACHO-EXTRACTO 819/98(2ªserie) - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera (por despacho do Secretário de Estado da Administração Público de 23 de Outubro de 1997), a pedido do interessado, o Lic. João Campos Vargas Moniz das funções de Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Dr. Fausto de Sousa Correia. Produz efeitos desde 15 de Setembro de 1997.

1998-01-14 - DESPACHO 853/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Nomeia a Lic. Luísa Maria Neves Monteiro Dangues Tomás, Vice-Presidente do Instituto da Conservação da Natureza. Publica, em anexo o currículo da nomeada.

1998-01-14 - DESPACHO 846/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Aprova o programa de provas de conhecimentos para os concursos de ingresso em lugares de técnico auxiliar de 2ª classe da carreira de Secretária-Recepcionista do grupo de pessoal técnico-profissional de nível 3 do quadro único dos organismos e serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação.

1998-01-14 - DESPACHO 816/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Requisita a Lic. Isabel Fernanda Moura e Sá Costa, para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Dr. Fausto de Sousa Correia. Produz efeitos a partir de 5 de Dezembro de 1997.

1998-01-14 - DESPACHO 836/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Autoriza o prosseguimento do processo de extradição para a Áustria do cidadão alemão Gerhard Heinz Fischer, para efeito de procedimento penal.

1998-01-14 - DESPACHO 827/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza, sem prejuízo da conformidade legal dos actos estranhos à actividade seguradora, a alteração do objecto social e demais disposições do contrato social da sociedade resultante da transformação da IMOCASCAIS - GESTÃO MOBILIÁRIA E IMOBILIÁRIA LDA.Conformando-se aos requisitos das sociedades de seguros, para a exploração de seguros, para a exploração de seguros dos ramos «Não Vida», nos termos legais e regulamentares em vigor, ficando o ínicio da actividade da seguradora resultante da transformação - M (...)

1998-01-14 - DESPACHO 829/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia Maria da Graça Nunes da Silva, Assessora do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, Engº José Consiglieri Pedroso. Fixa o montante da remuneração mensal da nomeada. Autoriza a nomeada a exercer as actividades previstas no art. 3º do Decreto Lei 196/93, de 27 de Maio. Produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1998.