1998-01-13 - DESPACHO CONJUNTO 34/98 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Prof. Doutor Fernando Jesus Regateiro membro do Conselho Nacional de Educação, em substituição do Prof. Doutor José Veiga Simão.

1998-01-13 - DESPACHO CONJUNTO 36/98 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Altera o Despacho Conjunto 292/97 dos Ministérios de Saúde e da Educação, que aprova o número de vagas para candidaturas á matrícula e inscrição no ano de 1997-1998 nos cursos de estudos superiores especializados em enfermagem, do ensino superior público.

1998-01-13 - DESPACHO CONJUNTO 32/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a afectação à DGPA, na situação jurídico-funcional, o licenciado Manuel Augusto Paulo Catarino, na situação de licença ilimitada. A afectação produz efeitos a partir da data do presente despacho Conjunto.

1998-01-13 - DESPACHO 746/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Subdelega competências da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Dr.ª Maria José Constâncio, na Directora-Geral do Departamento de Prospectiva e Planeamento, Dr.ª Alda Maria das Neves Carneiro de Caetano Carvalho.

1998-01-13 - DESPACHO 787/98 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO AMBIENTE

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente, Engº António Ricardo Magalhães, no Chefe do seu Gabinete, Engº João Pedro Matos Fernandes. Produz efeitos a partir de 27 de Novembro de 1997.

1998-01-13 - DESPACHO 770/98 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO AMBIENTE

Nomeia o Engº Carlos Jorge Sarmento Rodrigues Póvoa para prestar assessoria técnica especializada no domínio do saneamento básico e gestão de recursos hídricos, no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Ambiente, Engº António Ricardo Magalhães.

1998-01-13 - DESPACHO 771/98 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO AMBIENTE

Nomeia a Lic. Ivone Maria Granja da Silva para exercer funções na área jurídica, no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente, Eng. António Ricardo Magalhães. Estabelece a duração da presente nomeação bem como o vencimento da nomeada.

1998-01-13 - DESPACHO 786/98 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO AMBIENTE

Nomeia o Lic. Paulo Pinto Borges Gonçalves para exercer funções na área económica e das relações internacionais, no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente, Engº António Ricardo Magalhães. Estabelece a duração desta nomeação, assim como o vencimento do nomeado.

1998-01-13 - DESPACHO 774/98 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO AMBIENTE

Nomeia Maria Alice Barbosa Brito, para prestar funções na área da documentação e arquivo, no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente, Eng. António Ricardo Magalhães. Estabelece o vencimento da nomeada, bem como a duração desta nomeação.

1998-01-13 - DESPACHO 775/98 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO AMBIENTE

Nomeia Benvinda Lopes Simões para realizar trabalhos de carácter especializado na área de documentação e arquivo no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente, Eng. António Ricardo Magalhães. Estabelece a duração desta nomeação, bem como o vencimento da nomeada.

1998-01-13 - DESPACHO 784/98 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO AMBIENTE

Nomeia o Eng. João António Lopes Rosa para exercer funções de Adjunto no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente, Eng. António Ricardo Magalhães.

1998-01-13 - DESPACHO 741/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Exonera com efeitos a partir de 10 de Dezembro de 1997, a seu pedido e por ter tomado posse no lugar de técnico superior de 2ª classe de informática estagiário, a Lic. Isabel Maria da Silva Ferreira do cargo de secretária pessoal.

1998-01-13 - DESPACHO 767/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO AMBIENTE

Nomeia o Lic. João Pedro Soeiro de Matos Fernandes, Chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente, Eng. António Ricardo Magalhães.

1998-01-13 - DESPACHO 745/98 - DIRECÇÃO-GERAL DE VIAÇÃO-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Estabelece as regras a observar na afixação de publicidade em veículos pesados utilizados em transporte público de passageiros.