1997-09-25 - PORTARIA 736/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão, a título definitivo à ADFA- Associação dos Deficientes das Forças Armadas, das instalações que ocupa nos prédios sitos na Rua dos Francos, 304 e na Rua Pedro Hispano, 1105, no Porto.

1997-09-25 - LOUVOR 182/97 - CONSELHO NACIONAL DO PLANEAMENTO CIVIL DE EMERGÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva Luís Roque de Vasconcelos Dias pela forma competente como tem desempenhado as funções de adjunto do vice-presidente do Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência.

1997-09-25 - LOUVOR 183/97 - CONSELHO NACIONAL DO PLANEAMENTO CIVIL DE EMERGÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva o terceiro-oficial Carminda Maria Moedas Sátiro Dias da Silva pela maneira como tem desempenhado as suas funções nos Serviços de Apoio ao Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência.

1997-09-25 - PROTOCOLO 16/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o protocolo de férias desportivas celebrado entre o Instituto Português da Juventude (IPJ), o Instituto Nacional do Desporto (IND) e o Centro de Cultura e Desporto do Pragal/Almada tendo por objecto a cooperação financeira no âmbito do apoio destinado às actividades das férias desportivas/97.

1997-09-25 - PROTOCOLO 17/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o protocolo de férias desportivas celebrado entre o Instituito Português da Juventude (IPJ) , o Instituto Nacional do Desporto (IND) e o Centro Equestre de Santo André, tendo por objecto a cooperação financeira no âmbito do apoio destinado às actividades das férias desportivas/97.

1997-09-25 - PROTOCOLO 18/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o protocolo de férias depsortivas celebrado entre o Instituto Português da Juventude (IPJ), o Instituto Nacional do Desporto (IND) e o Clube Aventura e Desportos Radicais tendo por objecto a cooperação financeira no âmbito do apoio destinado às actividades das férias desportivas/97.

1997-09-25 - PROTOCOLO 19/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o protocolo de férias desportivas celebrado entre o Instituto Português da Juventude (IPJ), o Instituto Nacional do Desporto (IND) e o Futebol Clube Alvaladense, tendo por objecto a cooperação financeira no âmbito do apoio destinado às actividades das férias desportivas/97.

1997-09-25 - PROTOCOLO 22/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o protocolo de férias desportivas celebrado entre o Instituto Português da Juventude (IPJ), o Instituto Nacional do Desporto (IND) e o Clube Juventude de Palmela tendo por objecto a cooperação financeira no âmbito do apoio destinado às actividades das férias desportivas/97.

1997-09-25 - PORTARIA 737/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão a título definitivo, à Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães, do antigo edíficio escolar de Seixo de Ansiães.

1997-09-25 - DESPACHO 8111/97 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Aprova o programa de provas de conhecimentos a utilizar nos concursos de ingresso na carreira técnica superior da Secretaria-Geral do Ministério para a Qualificação e o Emprego

1997-09-25 - RECTIFICAÇÃO 1024/97 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Rectifica o Despacho 7244/97(2ªSérie), que nomeou membros dos conselhos consultivos do Centros de Formação Profissional de Évora e de Faro.