1997-09-20 - DESPACHO 7856/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO

Aprova o conteúdo funcional da carreira de desenhador de especialidade, área de construção civil, do grupo de pessoal técnico profissional, nível 4.

1997-09-20 - DESPACHO 7850/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o Lic. Luís Manuel Barreira de Sousa para o cargo de subdirector-geral de Política de Defesa Nacional. Publica em anexo o "currículum vitae" do nomeado.

1997-09-20 - DESPACHO 7862/97(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO AGRO-ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que o ex-IROMA, após a doação de um imóvel à UCANORTE-União das Cooperativas de Aprovisionamento e Escoamento de Produtos do Nordeste, proceda à sua alienação, cujo produto será entregue à UCANORTE, no sentido de realizar o aumento de capital suficiente para pagamento do passivo desta, e iniciar a laboração do matadouro, de que é principal accionista - CARNAGRI.

1997-09-20 - DESPACHO CONJUNTO 313/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia para a direcção do Instituto do Vinho do Porto os seguintes membros: Presidente: Engº Armando Alberto Ferreira Pimentel; Vogais: - Lic. Manuel Alberto Ramos Maçães, e - Lic. José Joaquim Remísio Melhorado.

1997-09-20 - PORTARIA 727/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão a título definitivo à Câmara Municipal de Monção do antigo Posto Fiscal de Lodeira,