1997-09-02 - LOUVOR 137/97 - CONSELHO NACIONAL DO PLANEAMENTO CIVIL DE EMERGÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva o oficial administrativo principal Henriqueta Ah Yng Santos pela forma muito competente e dedicada como tem desempenhado as suas funções nos Serviços de Apoio do Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência.

1997-09-02 - LOUVOR 138/97 - CONSELHO NACIONAL DO PLANEAMENTO CIVIL DE EMERGÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva o auxiliar administrativo João António Almeida Macieira pela forma competente como tem exercido as suas funções nos Serviços de Apoio do Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência.

1997-09-02 - DESPACHO-EXTRACTO 6873/97 - CONSELHO NACIONAL DO PLANEAMENTO CIVIL DE EMERGÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, por despacho do Ministro da Defesa Nacional, de 14 de Julho de 1997, o coronel de infantaria, na situação de reserva, desligado do serviço, Francisco Nunes Roque, para o cargo de adjunto do Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência, com efeitos a partir de 25 de Agosto de 1997.

1997-09-02 - DESPACHO 6874/97 - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova os programas de provas de conhecimentos a utilizar nos concursos de ingresso nas carreiras de oficial administrativo, telefonista, motorista de ligeiros, auxiliar administrativo, sondador e impressor de "off set" do quadro de pessoal da Direcção Geral de Portos, Navegação e Transportes Marítimos.

1997-09-02 - AVISO 5846/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Faz público que renunciaram aos respectivos mandatos os seguintes membros eleitos para o Conselho das Comunidades Portuguesas: Círculo do Brasil - Manoel Ferreira da Silva Júnior; Círculo dos países e Território de Ásia - Manuel da Silva Fragoso.

1997-09-02 - PORTARIA 681/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho aprovado pela Port 1323/93 de 31 de Dezembro, um lugar de assessor da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar. A criação do lugar produz efeitos desde 28 de Janeiro de 1997.

1997-09-02 - DECLARAÇÃO 182/97 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal da Marinha Grande, por deliberação de 3 de Março de 1997, aprovou o Plano de Pormenor da Área Industrial de Vieira de Leiria, cujo Regulamento e planta de implementação são publicados em naexo.

1997-09-02 - PORTARIA 682/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste, aprovado pela Port 826/93 de 8 de Setembro (mapa V), um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar. A criação do lugar produz efeitos desde 8 de Abril de 1996.

1997-09-02 - DESPACHO 6895/97 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia, em regime de substituição, Maria Madalena Cardoso Caldeira da Silva Neves, assessora principal do Centro Regional de Segurança Social da Região de Lisboa e Vale do Tejo a exercer o cargo de chefe de divisão, para o cargo de directora de serviços de Gestão de Pessoal. (despacho de 7.7.97 do SESS)

1997-09-02 - DESPACHO 6894/97 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Determina a constituição de um grupo de trabalho com o objectivo de elaborar o Guia do Contribuinte e o Guia do Beneficiário da Segurança Social, a fim de garantir o acesso fácil e rápido à informação regular sobre os respectivos direitos e obrigações. O grupo de trabalho é composto pela lic. Maria José Garcia, do Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, a qual coordenará, e por um membro designado por cada uma das seguintes instituições: Centro Nacional de Pensões, Direcção-Geral dos Regimes d (...)