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  • Não tem documento Em vigor 1997-09-10 - DESPACHO CONJUNTO 302/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

    Reconhece o interesse público da instalação de uma estação de transferência de resíduos sólidos urbanos, nas imediações da localidade de arroteia, em Pombal, em terrenos afectos à Reserva Ecológica Nacional, pela VALORLIS - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A..

  • Não tem documento Em vigor 1997-09-10 - DESPACHO 7365/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Anuncia a deslocação do Ministro da Defesa Nacional, Dr. António Vitorino, em visita oficial a Moçambique, de 17 a 23 de Setembro de 1997.

  • Não tem documento Em vigor 1997-09-10 - CONTRATO 503-CH/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto e o Clube Académico das Gândaras, tendo como objectivo a cooperação financeira na realização dos trabalhos de iluminação de um campo de grandes jogos da Senhora do Desterro daquele Clube.

  • Não tem documento Em vigor 1997-09-10 - CONTRATO 503-CB/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto e a Câmara Municipal de Belmonte, tendo como objectivo a cooperação financeira, para a recuperação do piso do pavilhão desportivo municipal.

  • Não tem documento Em vigor 1997-09-10 - CONTRATO 503-BZ/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto e o Vitória Clube de Lisboa, tendo como objectivo a cooperação financeira na realização de obras de recuperação na sede deste Clube.

  • Não tem documento Em vigor 1997-09-10 - CONTRATO 503-BU/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto, a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital e o Clube de Futebol de Oliveira do Hospital tendo como objectivo a cooperação financeira na cobertura das bancadas do estádio de futebol de Oliveira do Hospital.

  • Não tem documento Em vigor 1997-09-10 - CONTRATO 503-Z/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto e o Centro Vicentino de Serra, Portalegre, tendo como objectivo a cooperação financeira para a construção de vestiários/balneários de apoio ao campo polidesportivo de ar livre daquele Centro.

  • Não tem documento Em vigor 1997-09-10 - CONTRATO 503-AM/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto e o Grupo Desportivo Unidos da Giesteira, tendo como objectivo a cooperação financeira para a realização dos trabalhos de electrificação dos vestiários/balneários e campo de grandes jogos daquele Grupo Desportivo.

  • Não tem documento Em vigor 1997-09-10 - CONTRATO 503-M/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto e a Câmara Municipal de Penamacôr, tendo como objectivo a cooperação financeira para apoio à construção de um polivalente de ar livre em relva sintética com areia.

  • Não tem documento Em vigor 1997-09-10 - CONTRATO 503-H/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto e o Clube Cruz Realtine Lobanense tendo como objectivo a cooperação financeira para apoio destinado a actividades.

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