1997-08-05 - DESPACHO CONJUNTO 196/97 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece à Banda Musical Progressiva, sita em Vila Cova à Coelheira, isenção de IRC.

1997-08-05 - DESPACHO CONJUNTO 195/97 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece ao Coral-Évora, sito no Largo D. Miguel de Portugal, 1, Évora, isenção de IRC.

1997-08-05 - DESPACHO CONJUNTO 194/97 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece ao Centro Municipal de Cultura e Desenvolvimento de Vila Velha de Rodão, sito em Vila Velha de Rodão, isenção de IRC.

1997-08-05 - DESPACHO CONJUNTO 193/97 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece ao Grupo Etnográfico da Gafanha da Nazaré, sito na Rua de João XXIII, 123 Gafanha da Nazaré, Ílhavo, isenção de IRC.

1997-08-05 - PORTARIA 505/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos desde 8 de abril de 1996, no quadro a pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo (DRAAL), constantes do anexo VI à Port 826/93 de 8 de Setembro, um lugar de assessor principal da carreira de médico veterinário, a extinguir quando vagar.

1997-08-05 - PORTARIA 502/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos desde 8 de Abril de 1996, no quadro de pessoal da Direcção Regional da Agricultura do Alentejo (DRAAL), constantes do anexo VI à Portaria 826/93 de 8 de Setembro, um lugar de assesssor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1997-08-05 - PORTARIA 504/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos a partir de 8 de Abril de 1996, no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo (DRAAL), constante do anexo VI à Portaria 826/93 de 8 de Setembro, um lugar de técnico especialista principal da carreira de engenheiro técnico agrário, a extinguir quando vagar.

1997-08-05 - DESPACHO 5305/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Secretário de Estado da Agricultura do Desenvolvimento Rural no conselho administrativo do Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente (IHERA) e no seu presidente.

1997-08-05 - DESPACHO 5307/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia com efeitos desde 1 de Julho de 1997, o licenciado Francisco António Ferro adjunto do gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Produz efeitos desde 1 de Julho de 1997.

1997-08-05 - DESPACHO 5306/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Designa o licenciado Francisco António Ferro, adjunto do gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Dr. Luís Manuel Capoulas Santos para substituir o chefe de gabinete nas suas ausências ou impedimentos.