1997-08-13 - PORTARIA 728/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos desde 8 de Abril de 1996, no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Agrária, aprovado pela Port 958/93 de 1 de Outubro, um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1997-08-13 - DESPACHO 5849/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o juri nacional, para apreciar as candidaturas ao concurso de ideias e projectos de valorização estética dos espaços educativos que de novo se realiza no ano lectivo de 1997-1998, com a seguinte constituição: Pintora Manuela Pinheiro, que presidirá; Escultor Francisco Simões; Prof. Arquitecto José Deodoro Faria Troufa Real; Prof. Arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles; Ceramista Querubim Lapa; Dr.ª Isabel Soares; Dr.ª Helena Vaz Joaquim Gomes.

1997-08-13 - DESPACHO CONJUNTO 231/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina uma quota de descongelamento de 168 lugares, para a admissão de pessoal para os quadros dos Centros Regionais de Segurança Social e do Centro Nacional de Pensões.