1997-07-04 - DESPACHO 3217/97 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Atribui um subsídio de 120.000 contos como apoio financeiro ao funcionamento da Comissão Mundial Independente para os Oceanos-IWCO, em 1997. Determina a apresentação de um relatório de execução orçamental relativamente áquelas verbas.

1997-07-04 - PORTARIA 385/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Vimioso.

1997-07-04 - DESPACHO 3238/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO E TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Aprova o programa da prova de conhecimentos a utilizar nos concursos para ingresso na carreira de motorista de ligeiros do grupo de pessoal auxiliar do quadro da Direcção-Geral do Turismo.

1997-07-04 - PORTARIA 384/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Ponte de Sôr.

1997-07-04 - LOUVOR 51/97 - DIRECÇÃO-GERAL DOS REGIMES DE SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva a lic. Benta Manuela Quaresma Guerreiro Pinheiro Figueiredo, chefe de divisão da Direcção-Geral dos Regimes de Segurança Social, no momento da respectiva aposentação, pelas qualidades evidenciadas no desempenho das suas funções.

1997-07-04 - DELIBERAÇÃO 99/97 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Exonera, por conveniência de serviço, o lic. Amândio Augusto Martins do cargo de delegado regional de Lisboa e Vale do Tejo do Instituto do Emprego e Formação Profissional(deliberação da comissão executiva de 23.4.97)

1997-07-04 - DELIBERAÇÃO 98/97 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia, em comissão de serviço por três anos, o lic. Francisco Caneira Madelino para as funções de delegado regional de Lisboa e Vale do Tejo do Instituto do Emprego e Formação Profissional(deliberação da comissão executiva de 23.4.97 e aprovação da Ministra para a Qualificação e o Emprego da mesma data)

1997-07-04 - DESPACHO 3252/97 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Aprova normas respeitantes à apuisição de bens e serviços de informática Microsoft para todos os órgãos e serviços do Ministério para a Qualificação e o Emprego, nos termos do contrato principal para a Administração Pública outorgado pelo Instituto de Informática, Direcção-Geral do Património do Estado e a MSFT Software para Microcomputadores, Ldº.