1997-07-04 - PORTARIA 386/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Castro Marim.

1997-07-04 - PORTARIA 387/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Cantanhede.

1997-07-04 - DESPACHO CONJUNTO 117/97 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Fixa as condições de alienação do prédio designado por PM2/Castelo Branco, «Quartel da Devesa».

1997-07-04 - DESPACHO CONJUNTO 118/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Fixa em 12 500 000 000$ o capital estatutário inicial da Rede Ferroviária Nacional-Refer, E.P.

1997-07-04 - DESPACHO 3255/97 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Renova a Comissão de serviço do Lic. Pedro Eduardo Passos da Cunha Serra no cargo de Presidente do Instituto da Água.

1997-07-04 - DESPACHO 3258/97 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências do Ministro da Cultura, Prof. Doutor Manuel Carrilho, no Delegado Regional da Cultura do Norte, Dr. Jorge Domingos Rodrigues Leite Ginja.

1997-07-04 - DESPACHO 3257/97 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências do Ministro da Cultura, Prof. Doutor Manuel Carrilho no Director da Biblioteca Nacional (BN), Prof. Doutor Francisco Tristão de Bethencourt Rodrigues.

1997-07-04 - DESPACHO 3259/97 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências do Ministro da Cultura Prof. Doutor Manuel Carrilho no Presidente do Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR), Lic. Luís Fernando Ferreira Calado.

1997-07-04 - DESPACHO 3207/97 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa como membros do Conselho Executivo da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento o Dr. Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete e o Dr. Charles Allen Buchanam Jr., eleitos pelo respectivo conselho directivo em 27 de Maio de 1997, e nomeia o Dr. Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete Presidente do Conselho Executivo daquela Fundação.

1997-07-04 - DESPACHO 3208/97 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários que integram o grupo coral "Grupo Vocal Olisipo", os considerem em exercício efectivo de funções no período de 10 a 15 de Junho de 1997, a fim de participarem no Tampere Choir Festival, na Finlândia.