1997-07-25 - DESPACHO 4659/97(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os títulos profissionais de acreditação dos jornalistas para o ano de 1996 se considerem automática e gratuitamente revalidados para o ano de 1997.

1997-07-25 - DESPACHO 4660/97(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o Programa de Provas de Conhecimentos a utilizar nos concursos relativos a categorias de ingresso e acesso do quadro de pessoal do Instituto da Comunicação Social, publicado em anexo.

1997-07-25 - DESPACHO 4657/97(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais, de que dependem os funcionários que integram a Banda da Sociedade Filarmónica Euterpe Meiaviense, os considerem em exercício efectivo de funções no período de 9 a 15 de Julho de 1997, por motivo de deslocação a Itália, a fim de participarem no 2º Festival Bandistico Europeu.

1997-07-25 - DESPACHO 4664/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CULTURA

Altera o Despacho 21/97 de 17 de Fevereiro do Ministro da Cultura, que nomeia a Lic. Maria João de Deus Viegas Rosa para o respectivo gabinete, na parte relativa à remuneração da nomeada. Este Despacho produz efeitos a partir de 13 de Julho de 1997.

1997-07-25 - DESPACHO 4663/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a Lic. Maria Natália Pacheco Rodrigues Gravato para o cargo de Subdirectora do Centro Português de Fotografia. O presente despacho produz efeitos desde a data da sua assinatura.

1997-07-25 - DESPACHO 4658/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Fixa o calendário e a verba total disponível para atribuição de subsídios extraordinários para o 3º período de 1997 as associações de estudantes. Estabelece o elenco de prioridades a apoiar, assim como a percentagem respectiva.

1997-07-25 - DESPACHO CONJUNTO 175/97 - MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Lic. Maria Teresa de Melo Siza Vieira Salgado Fonseca Directora do Centro Português de Fotografia. Este despacho produz efeitos desde a data da respectiva assinatura.

1997-07-25 - AVISO 4812/97 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Director Distrital de Finanças do Porto, delega as competências que lhe cabem na Divisão dos Impostos sobre o Consumo e Património, no Director de Finanças, Manuel da Silva Pereira e, nas suas faltas e impedimentos no Chefe de Divisão Rui Óscar Lopes Navaro. O presente despacho produz efeitos a partir de 9 de Agosto de 1997 (data da sua publicação), ficando ratificados todos os despachos pelo delegado e subdelegado.