1997-07-23 - DESPACHO 4535/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o Dr. António José do Amaral Ferreira de Lemos, presidente do conselho directivo do Instituto Nacional de Pilotagem dos Portos.

1997-07-23 - DESPACHO 4536/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o Dr. Fernando Vital Horta Santos para o cargo de vogal do conselho directivo do Instituto Nacional de Pilotagem dos Portos.

1997-07-23 - DESPACHO 4509/97(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia a Lic. Ana Mafalda Oliveira Lopes de Almeida, para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional, Dr. José Júlio Pereira Gomes. Estabelece a duração da presente nomeação - de 7 de Julho a 30 de Setembro - e o vencimento da nomeada. Produz efeitos desde 7 de Julho de 1997.

1997-07-23 - DESPACHO 4597-a/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Homologa os preços máximos de venda ao público da gasolina e do gasóleo, calculados pela Direcção Geral de Energia.

1997-07-23 - DESPACHO 4538/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina a elaboração de um contrato-programa, no âmbito do Programa Operacional da Região Norte, Subprograma A - Infra-Estruturas de Apoio ao Desenvolvimento Local, a celebrar entre a Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana, a Comissão Coordenação da Região do Norte e o gestor daquele programa, relativamente à cessão da gestão dos montantes daquela acção. Estabelece directivas para a eleboração do citado documento e delega competências do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Pro (...)

1997-07-23 - PORTARIA 466/97 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da Secretaria-Geral do ex-Ministério do Emprego e da Segurança Social, aprovado pela Portaria 617/93 de 30 de Junho (posteriormente alterada pela Port 943/95 de 1 de Agosto), um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1997-07-23 - DESPACHO 4539/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina a elaboração de um contrato-programa, no âmbito do Programa Operacional da Região Norte, Subprograma A - Infra-estruturas da Apoios do Desenvolvimento Local, a celebrar entre a Associação de Municípios do Alto Tâmega, a Comissão de Coordenação da Região do Norte e o gestor daquele programa, relativamente à cessão da gestão dos montantes daquela acção. Estabelece directivas para a elaboração do citado documento e delega competências do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Prof. Doutor (...)

1997-07-23 - PORTARIA 465/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, um lugar de assessor da carreira técnica superior aduaneira de laboratório, a extinguir quando vagar. A criação do referido lugar produz efeitos desde 5 de Novembro de 1996.

1997-07-23 - INSTRUÇÃO 1/97 - COMISSÃO DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Directriz contabilísticas nº 19 - sobre benefícios da reforma.

1997-07-23 - DESPACHO 4537/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Exonera o Dr. João Maria dos Santos Galvão do cargo de Presidente do Conselho de Gestão do Instituto Nacional de Pilotagem dos Portos.