1997-07-02 - DESPACHO-EXTRACTO 3067/97(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Director-Geral, da Direcção-Geral do Orçamento, Eduardo Sequeira, designa para assegurar conjuntamente com o cargo de Directora da 9ª Delegação as funções que cabem à Directora da 10ª Delegação, Licenciada Rosa Maria da Costa Cardoso Dias.

1997-07-02 - DESPACHO 3104/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá por finda a comissão de serviço da Lic. Maria João Nazaré Grueira do Amaral no cargo de Administradora - Delegada do Hospital de D. Estefânia.

1997-07-02 - DESPACHO CONJUNTO 106/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Alarga a composição do grupo de acompanhamento técnico para a implementação do novo regime jurídico das prestações familiares, previsto no Despacho 8/SESS/97 de 26 de Abril, no sentido de apoiar a aplicação daquele regime a toda a Administração Pública. Integra os seguintes elementos ao referido grupo: - Dr.ª Isabel Viseu, da Direcção Geral da Administração Pública; - Maria Joaquina dos Santos Concruta, da Direcção Geral do Orçamento; - Dr.ª Maria Armanda Pintassilgo, do Instituto de Informática; - Fernando (...)

1997-07-02 - DESPACHO CONJUNTO 108/97 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Concede a garantia do Estado ao investimento que a RIBAPAR-Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. vai realizar em Angola, destinado à criação de uma empresa denominado SOPESCA-Sociedade de Pesca Angolana, S.A.R.L..

1997-07-02 - DESPACHO CONJUNTO 109/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

A Comissão constituida pelo Despacho Conjunto A-21/95, de 8 de Maio, para elaboração dos projectos dos instrumentos legais conducentes à exploração, em regime de sub-concessão, do serviço de transporte público ferroviário de passageiros, na ligação ferroviária Norte-Sul pela Ponte 25 de Abril, passa a ter a seguinte composição: Dr. José Sá Brancamp Sobral - Presidente; Eng. Jorge Manuel Quintela de Brito Jacob - Vice-Presidente; Dr. Issuf Ahamad; Dr. Luis Alberto S. Serpa Soares; Drº Maria de Lurdes Fernand (...)

1997-07-02 - DESPACHO 3078/97 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Altera o Despacho n.º 32/93/SEAP de 18 de Maio, que define o estatuto remuneratório dos membros do Conselho de Gestão do Instituto Nacional de Pilotagem dos Portos.

1997-07-02 - DESPACHO 3097/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Destaca Alfredo Neves Martins, motorista do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Dr. Luís Capoulas Santos. Produz efeitos desde 23 de Junho e até 18 de Julho de 1997.

1997-07-02 - DESPACHO 3050/97 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede tolerância de ponto, no dia 25 de Agosto de 1997, aos funcionários e agentes do Estado, das entidades públicas e dos serviços desconcentrados da administração central da Ilha de Santa Maria.

1997-07-02 - DESPACHO 3076/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Prorroga pelo prazo de três meses a nomeação do Eng. António Castelo Sérgio Pessoa, nomeado pelo Despacho 8/97 de 13 de Janeiro.

1997-07-02 - DESPACHO 3103/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá por finda a comissão de serviço da Lic. Maria Helena Ribeiro de Morais Caldas Portela no cargo de Presidente do Conselho de Administração do Hospital de D. Estefânia.