1997-07-16 - DESPACHO CONJUNTO 148/97 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a Doutora Maria Isabel Guedes Loureiro coordenadora do projecto piloto denominado Rede Europeia de Escolas promotoras de Saúde (REEPS) para, no âmbito do Ministério da Educação, proceder ao desenvolvimento das acções cometidas ao Programa de Promoção e Educação para a Saúde.

1997-07-16 - DESPACHO CONJUNTO 146/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina que a Portaria 186/97, de 18-Mar, publicada no DR.IS-B [65], de 18/MAR/1997, que cria o quadro de pessoal assalariado local, no consulado de Portugal em Bilbau, passe a produzir efeitos a partir de 1 de Junho de 1997.

1997-07-16 - DESPACHO 4043/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos reportados a 1 de Agosto de 1997, Isabel maria Rodrigues Fernandes de Santiago para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Dr. Fausto de Sousa Correia. Produz efeitos a partir de 1 de Agosto de 1997.

1997-07-16 - DESPACHO 4047/97 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Actualiza as tabelas de comparticipação para a Assistência na Doença aos Militares (ADM) decorrente da desactualização dos valores dos custos médicos e dos meios técnicos inerentes aos mesmos.

1997-07-16 - PORTARIA 432/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal do Gabinete de Coordenação dos Investimentos aprovado pelo mapa I anexo ao Decreto Regulamentar 16/92 de 22 de Julho, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1997-07-16 - DESPACHO 4070/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina a atribuição de um subsídio de 1 250 000$ à Douro Superior - Associação de Desenvolvimento, a suportar pelo Programa de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional através do Programa de Acompanhamento do Programa de Investimentos do Estado e do Quadro Comunitário da Apoio (QCA) II com vista a apoiar a elaboração do Plano Global de Intervenção (PGI) dos Centros Rurais de Torre de Moncorvo/Freixo de Esp (...)

1997-07-16 - DESPACHO 4066/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Prorroga, por mais um ano, a nomeação do Lic. António Luís de Almeida Rainha Paes de Faria no cargo de assessor do Gabiente do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, Eng. João Cardona Gomes Cravinho.

1997-07-16 - DESPACHO CONJUNTO 149/97 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Altera a composição do Conselho Consultivo do Gabinete para a Elaboração e Execução de um Programa de Instalação da Rede de Bibliotecas Escolares. Nomeia Maria Inácia Vidigal Santana e Concepcion Fortuny Martorell para coadjuvarem a coordenadora e subcoordenadora do referido gabinete e o licenciado José António Calixto Marques de Oliveira e um representante da Associação Portuguesa dos Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas para integrarem o Conselho Consultivo.

1997-07-16 - DESPACHO 4098/97 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Reconduz, sob proposta do Instituto do Emprego e Formação Profissional, nos cargos de presidente das comissões de fiscalização: do Centro de Formação Profissional para o Sector da Indústria de Ourivesaria e Relojoaria do Norte (CINDOR) - Carlos Manuel Comenda; do Centro de Formação Profissional da Indústria Electrónica (CINEL) - Virginia Maria Rodrigues Pessoa de Amorim; do Centro de Formação Profissional da Indústria de Fundição (CINFU) - Amélia de Fátima Campos Dourado Tavares; do Centro de Formação Profi (...)

1997-07-16 - DESPACHO 4097/97 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Determina que os pedidos para o desenvolvimento de projectos no âmbito dos estudos e recursos didácticos, não incluídos em planos de formação, no quadro da vertente Fundo Social Europeu do Quadro Comunitário de Apoio e nos termos do Regulamento de Gestão do Programa Operacional Formação Profissional e Emprego - Programa Pessoa, possam ser apresentados até ao dia 31 de Julho do ano que precede o do início desse projecto.

1997-07-16 - DESPACHO 4076/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Concede a licença para exercer a actividade de trabalho aéreo à AERO VIP - Companhas de Transportes e Serviços Aéreos,L.da, com sede em Carcavelos.