1997-07-11 - DESPACHO CONJUNTO 137/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a estação de radiodifusão sonora de cobertura local denominada Rádio Província, C.R.L. a aumentar a potência aparente radiada.

1997-07-11 - DESPACHO CONJUNTO 136/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a estação de radiodifusão sonora de cobertura local denominada Cooperativa Rádio Emissora de Santo António de Vagos a aumentar a potência aparente radiada.

1997-07-11 - DESPACHO CONJUNTO 135/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a estação de radiodifusão sonora de cobertura local denominada SIRPA - Sociedade de Imprensa Rádio Paralelo, Ldª a aumentar a potência aparente radiada.

1997-07-11 - DESPACHO CONJUNTO 134/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a estação de radiodifusão sonora de cobertura local denominada Rádio Comercial de Almeirim, C.R.L. a aumentar a potência aparente radiada.

1997-07-11 - DESPACHO CONJUNTO 133/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a estação de radiodifusão sonora de cobertura local denominada Rádio Felgueiras, C.R.L. a aumentar a potência aparente radiada.

1997-07-11 - DESPACHO CONJUNTO 131/97 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a estação de radiodifusão sonora de cobertura local denominada Sociedade Franco Portuguesa de Comunicação, S.A. a aumentar a potência aparente radiada.

1997-07-11 - PARECER 1-A/97 - TRIBUNAL DE CONTAS

Publica o Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado do ano económico de 1994.

1997-07-11 - DESPACHO CONJUNTO 138/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a Comissão de Fiscalização da Administração do Porto de Lisboa, constituida pelas seguintes entidades: Presidente- Lic. João Miguel Ferreira de Serpa Soares; Vogal- Lic. Eugénio Cristóvão Coelho Ferreira Costa (Revisor Oficial de Contas). O presente despacho produz efeitos a partir da sua publicação.

1997-07-11 - DESPACHO 3722/97 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Exonera, com efeitos desde 30 de Junho de 1997, a licenciada Lucília Maria Delgado da Silva Preto das funções de adjunta do Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Vice-almirante Artur Aurélio Teixeira Rodrigues Consolado.

1997-07-11 - DESPACHO 3712/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos desde 1 de Junho de 1997, Anabela Leitão Fernandes para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Dr. Fausto de Sousa Correia. Produz efeitos desde 1 de Junho de 1997.