1997-07-01 - DESPACHO CONJUNTO 98/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Reconhece à Liga de Amigos do Hospital Distrital de Évora, isenção de IRC.

1997-07-01 - DESPACHO CONJUNTO 94/97 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Estabelece a remuneração mensal a atribuir ao pessoal civil, em serviço nas missões militares, junto das representações diplomáticas de Portugal no estrangeiro.

1997-07-01 - DESPACHO CONJUNTO 104/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Reconhece à Santa Casa da Misericórdia de Oleiros, isenção de IRC.

1997-07-01 - DESPACHO CONJUNTO 101/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Reconhece à Associação de Voluntários de Acção Social de Vila Cortês da Serra, em Vila Cortês da Serra, Gouveia, isenção de IRC.

1997-07-01 - DESPACHO CONJUNTO 102/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Reconhece à Associação de Solidariedade Social, Cultural e Recreativa dos Amigos de Santos Evos, Viseu, a isenção de IRC.

1997-07-01 - DESPACHO CONJUNTO 103/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Reconhece ao Centro de Bem Estar de Vale de Figueira, Santarém, a isenção de IRC.

1997-07-01 - DESPACHO CONJUNTO 96/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Reconhece à Associação para o Desenvolvimento Integral de Barrosas, Felgueiras, a isenção de IRC.

1997-07-01 - REGULAMENTO 9/97 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Altera o Regulamento da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários nº 93/3, relativo ao preçário da Interbolsa.

1997-07-01 - DESPACHO 2958/97 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia o lic. em Direito Vitor Wengorovius para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, no âmbito da consultadoria jurídica, pelo prazo de seis meses, automaticamente renováveis por iguais períodos, independentemente da revogabilidade a todo o tempo. A remuneração respectiva é de 330.000$ mensais acrescida de IVA.

1997-07-01 - DESPACHO 2960/97 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Determina que os vogais da comissão administrativa da Caixa de Previdência e Abono de Família dos Jornalistas, José Inácio dos Anjos Imaginário e Sérgio Paulo Jacob Figueiredo, exerçam o cargo em regime de meio tempo, sendo a respectiva remuneração igual a metade da que aufeririam se exercessem o cargo a tempo inteiro, nos termos estabelecidos pelo Despacho 46/SEES/86, publicado no DR.IIS, de 1.7.86.

1997-07-01 - DESPACHO 2959/97 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia o lic. em Gestão de Empresas Francisco António Silveira Mendeiros, para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social na elaboração de estudos e relatórios no âmbito da formação profissional, por um período de seis meses, automaticamente renovável por iguais períodos, independentemente da revogabilidade a todo o tempo. A remuneração respectiva é de 480.000$ mensais, acrescida de IVA.

1997-07-01 - DESPACHO CONJUNTO 93/97 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece o interesse público do cargo de vogal da direcção do Movijovem - Agência de Turismo Jovem, Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada, para o qual foi nomeada a Lic. Maria de Lurdes Pedreiro Barata.