1997-06-30 - DESPACHO 2866/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, nas freguesias de Ansos, Cantelães, Eira-Vedra, Guilhofrei, Pinheiro, Rossas Vilarchão, Anissó, Campos, Caniçada, Cova, Louredo, Mosteiro, Parada de Bouro, Ruivães, Salamonde, Soengas, Soutelo, Tabuaças, Ventosa e Vieira do Minho, concelho de Vieira do Minho, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Câmara Municipal de Vieira do Min (...)

1997-06-30 - DESPACHO 2880/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, na freguesia de Paranhos, concelho do Porto, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Junta de Freguesia de Paranhos.

1997-06-30 - DESPACHO 2886/97(2serie) - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Determina o alargamento do projecto-piloto experimental no âmbito do rendimento mínimo garantido aprovado pelo Despacho 73/MSSS/97, às freguesias de Santa Maria e São Miguel, Carmões e Runa, do concelho de Torres Vedras cuja entidade interlocutora é a Câmara Municipal de Torres Vedras.

1997-06-30 - DESPACHO 2865/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, nas freguesias de Balança, Brufe, Campo do Gerês, Carvalheira, Chamoim, Chorense, Cibões, Gondoriz, Moimenta, Monte, Ribeira, Rio Caldo, Souto, Valdosende, Vilar e Vilar da Veiga, concelho de Terras de Bouro o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Câmara Municipal de Terras de Bouro.

1997-06-30 - DESPACHO CONJUNTO 92/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Atribui uma ajuda à produção de sorjo forrageiro de sequeiro, destinado à alimentação do efectivo pecuário da exploração nas zonas mais atingidas pela seca, de acordo com as condições previstas no presente despacho conjunto.

1997-06-30 - DESPACHO 2898/97 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências do Ministro da Cultura, prof. Doutor Manuel Carrilho no Presidente da Academia Nacional de Belas-Artes, Prof. Arquitecto Augusto Artur Silva Pereira Brandão.

1997-06-30 - DESPACHO 2864/97 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, nas freguesias de Reguengos de Monsaraz,Monsaraz,Campo,Campinho e Corval, concelho de Reguengos de Monsaraz, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Câmara Municipal de Reguengos se Monsaraz.

1997-06-30 - DESPACHO 2881/97 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, nas freguesias de Moselos,Padornelo e Parada, concelho de Paredes de Coura, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Câmara Municipal de Paredes de Coura.

1997-06-30 - DESPACHO 2883/97 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, nas freguesias de Alvalade e Cercal do Alentejo, concelho de Santiago do Cacém, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Casa do Povo de Alvalade.

1997-06-30 - DESPACHO 2888/97 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, na freguesia de Vale da Amoreira, concelho da Moita, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Junta de Freguesia de Vale da Amoreira.

1997-06-30 - DESPACHO 2889/97 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, nas freguesias de Ponte de Sor, Foros,Arrão, Longomel, Galveias, Montargil, Tramaga e Vale de Açor, concelho de ponte de Sor, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Câmara Municipal de Ponte de Sor.

1997-06-30 - DESPACHO 2876/97 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Determina o alargamento do projecti-piloto experimental no âmbito do rendimento mínimo garantido, aprovado pelo Despacho 55/MSSS/97, às freguesias de Antas, Apúlia, Belinho, Esposende, Fão, Fonte Boa, Forjães, Gandra, Mar e Marinhas, do concelho de Esposende, cuja entidade interlocutora é a câmara Municipal de Esposende.

1997-06-30 - DESPACHO 2863/97 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Determina o alargamento do projecto-piloto experimental no âmbito do rendimento mínimo garantido, aprovado pelo Despacho 29/MSSS/97, às freguesias de Avioso(SãoPedro),Avioso (Santa Maria), Barca, Folgosa, Gemunde, Gondim, Gueifães, Maia, Moreira, Nogueira, São Pedro Fins, Silva Escura, Vermoim e Vila Nova da telha, do Concelho da Maia, cuja entidade interlocutora é a Santa Casa da Misericórdia da Maia.