Resultados para o dia 1997-06-30
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Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, nas freguesias de Grovelas,Sampriz e Vila Nova Muia, concelho de Ponte da Barca, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Câmara Municipal de Ponte da Barca.
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Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, nas freguesias de Sardoal, Alcaravela, Valhascos e Santiago de Montalegre, concelho do Sardoal, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Santa Casa da Misericórdia do Sardoal.
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Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, na freguesia de Alpiarça, concelho de Alpiarça, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Câmara Municipal de Alpiarça.
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Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, nas freguesias de Ervedal da Beira,Vila Franca da Beira e Seixo da Beira, concelho de Oliveira do Hospital, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital.
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Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, nas freguesias de Ázere, Candosa, Carapinha, Covas, Covelo, Espariz, Meda dos Mouros, Midões, Mouronho, Pinheiro da Côja, Póvoa de Midões, São João da Boavista, Sinde, Tábua e Vila Nova da Oliveirinha, concelho de Tábua, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Câmara Municipal de Tábua.
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Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, na freguesia de Maceira, concelho de Leiria, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Junta de Freguesia de Maceira.
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Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, nas freguesias de Almoster, Alvaiázere, Maçãs, D.Maria, Caminho, Pelmá, Pussos e Rego da Murta, concelho de Alvaiázere, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Câmara Municipal de Alvaiázere.
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Determina o alargamento do projecto-piloto experimental no âmbito do rendimento mínimo garantido, aprovado pelo Despacho 95/MSSS/96, às freguesias da Conceição, Matriz, Ribeira Seca e Ribeirinha, concelho da Ribeira Grande, e Livramento, São Roque, São José e São Pedro, concelho de Ponta Delgada, cuja entidade interlocutora é o Instituto de Acção Social da Região Autónoma dos Açores.
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Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, nas freguesias de Aboboreira, Amêndoa, Cardigos, Carvoeiro, Envendos, Mação, Ortiga e Penhascoso, concelho de Mação, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Santa Casa da Misericórdia de Mação.
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Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, nas freguesias de Pombal, Redinha e Santiago de Litém, concelho de Pombal, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Câmara Municipal de Pombal.
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