Resultados para o dia 1997-06-21
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Publica o contrato-programa do desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto e a Federação Portuguesa de Esgrima, tendo por objectivo a comparticipação financeira para apoio à execução do programa de formação de agentes desportivos.
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Publica o contrato-programa do desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto e a Federação Portuguesa de Trampolim e Desportos Acrobáticos, tendo por objectivo a comparticipação financeira para apoio à execução do programa de formação de agentes desportivos.
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Publica o contrato-programa do desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto e a Federação Portuguesa de Voleibol, tendo por objectivo a comparticipação financeira para apoio à execução do programa de formação de agentes desportivos.
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Nomeia a licenciada Vera Maria da Silva Batalha chefe de divisão do centro de documentação do Instituto Nacional de Administração.
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Autoriza o prosseguimento do processo de extradição para Espanha de Luis Miguel Lopez Fernandez para efeito de procedimento penal.
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O Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, delega na Secretária de Estado do Orçamento, Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa, a competência para nos dias 6 a 10 de Junho o substituír nos actos de gestão corrente do Ministro das Finanças.
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Renova por três anos o mandato do vogal do Conselho Fiscal, Pedro João Reis Matos, revisor oficial de contas da Fundação das Descobertas.
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1997-06-21 - DESPACHO 2454/97(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO
Altera o despacho do Secretério de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território, publicado no DR, 2ª, 93, de 21 de Abril de 1997 que nomeou a licenciada Heloísa Maria Lona Monteiro cid para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado.
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Publica o contrato-programa do desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto e a Federação Portuguesa de Hóquei, tendo por objectivo a comparticipação financeira para apoio à execução do programa de formação de agentes desportivos.
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Nomeia, com efeitos a partir de 21 de Maio, a licenciada Teresa Maria Caldeira Temudo Nunes, subdirectora do Instituto Português do Livro e das Bibliotecas.