1997-06-21 - CONTRATO 137/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa do desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto e a Federação Portuguesa de Esgrima, tendo por objectivo a comparticipação financeira para apoio à execução do programa de formação de agentes desportivos.

1997-06-21 - CONTRATO 139/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa do desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto e a Federação Portuguesa de Trampolim e Desportos Acrobáticos, tendo por objectivo a comparticipação financeira para apoio à execução do programa de formação de agentes desportivos.

1997-06-21 - CONTRATO 140/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa do desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto e a Federação Portuguesa de Voleibol, tendo por objectivo a comparticipação financeira para apoio à execução do programa de formação de agentes desportivos.

1997-06-21 - DESPACHO 2440/97 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Vera Maria da Silva Batalha chefe de divisão do centro de documentação do Instituto Nacional de Administração.

1997-06-21 - DESPACHO 2461/97 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Autoriza o prosseguimento do processo de extradição para Espanha de Luis Miguel Lopez Fernandez para efeito de procedimento penal.

1997-06-21 - DESPACHO 2451/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, delega na Secretária de Estado do Orçamento, Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa, a competência para nos dias 6 a 10 de Junho o substituír nos actos de gestão corrente do Ministro das Finanças.

1997-06-21 - DESPACHO 2452/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Renova por três anos o mandato do vogal do Conselho Fiscal, Pedro João Reis Matos, revisor oficial de contas da Fundação das Descobertas.

1997-06-21 - DESPACHO 2454/97(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Altera o despacho do Secretério de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território, publicado no DR, 2ª, 93, de 21 de Abril de 1997 que nomeou a licenciada Heloísa Maria Lona Monteiro cid para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado.

1997-06-21 - CONTRATO 138/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa do desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto e a Federação Portuguesa de Hóquei, tendo por objectivo a comparticipação financeira para apoio à execução do programa de formação de agentes desportivos.

1997-06-21 - DESPACHO-EXTRACTO 2505/97 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia, com efeitos a partir de 21 de Maio, a licenciada Teresa Maria Caldeira Temudo Nunes, subdirectora do Instituto Português do Livro e das Bibliotecas.