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  • Não tem documento Em vigor 1997-06-20 - CONTRATO 125/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto e a Federação Portuguesa de Remo, tendo por objectivo a comparticipação financeira para apoio à execução do programa de formação de agentes desportivos.

  • Não tem documento Em vigor 1997-06-20 - CONTRATO 126/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto e a Federação Portuguesa de Rugby, tendo por objectivo a comparticipação financeira para apoio à execução do programa de formação de agentes desportivos.

  • Não tem documento Em vigor 1997-06-20 - CONTRATO 120/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Publica o contrato-programa do desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto e a Federação Portuguesa de Minigolfe, tendo por objectivo a comparticipação financeira para apoio à execução do programa de formação de agentes desportivos.

  • Não tem documento Em vigor 1997-06-20 - RESOLUÇÃO 37/97 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia o ministro Plenipotenciário Dr. Fernando Manuel de Mendonça d'Oliveira Neves encarregado de Missão junto do Ministro dos Negócios Estrangeiros para a questão de Timor.

  • Não tem documento Em vigor 1997-06-20 - RESOLUÇÃO 38/97 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Prorroga até 15 de Julho de 1997, a nomeação do ministro plenipotenciário Dr. José António Moya Ribera como encarregado de missão junto do Ministro dos Negócios Estrangeiros para finalizar os procedimentos relativos à organização em Portugal das reuniões ministeriais do Conselho do Atlântico Norte e do Conselho de Cooperação do Atlântico Norte a decorrer em 29 e 30 de Maio de 1997.

  • Não tem documento Em vigor 1997-06-20 - DESPACHO 2409/97 - SECRETARIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Publica o Regulamento do concurso público para classificação de Rádio como Temática.

  • Não tem documento Em vigor 1997-06-20 - DESPACHO 2411/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Autoriza a BPA - Seguros de Vida, a alterar os seus estatutos, modificando o nº 1 do art. 2º e aditando um número ao art. 14º.

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