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  • Não tem documento Em vigor 1997-06-19 - CONTRATO 105/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Publica o contrato-programa do desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto e a Federação Portuguesa de Badminton, tendo por objectivo a comparticipação financeira para apoio à execução do programa de formação de agentes desportivos.

  • Não tem documento Em vigor 1997-06-19 - DESPACHO 2334/97 - SECRETARIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia, com efeitos desde 9 de Maio de 1997, o motorista Diamantino Dias de Andrade Bailão para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Comunicação Social, Dr. Alberto Arons Braga de Carvalho. Produz efeitos desde 9 de Maio de 1997.

  • Não tem documento Em vigor 1997-06-19 - RECTIFICAÇÃO 305/97 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Rectifica a Resolução nº 21/97 da Presidência do Conselho de Ministros, publicada no DR, 2ª, 98 de 28 de Abril de 1997, que autorizou a Casa Pia de Lisboa a adquirir 172 fogos que constituam a Urbanização de Nossa Senhora da Conceição, situada no Monte de Caparica, em Almada. Assim onde se lê: "nos lotes E1 a E3" deve ler-se: "nos lotes E1 a E13".

  • Não tem documento Em vigor 1997-06-19 - CONTRATO 100/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Publica o contrato-programa do desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto e a Federação Portuguesa de Aikido, tendo por objectivo a comparticipação financeira para apoio à execução do programa de formação de agentes desportivos.

  • Não tem documento Em vigor 1997-06-19 - CONTRATO 101/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Publica o contrato-programa do desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto e a Federação Portuguesa da Actividades Subquáticas, tendo por objectivo a comparticipação financeira para apoio à execução do programa de formação de agentes desportivos.

  • Não tem documento Em vigor 1997-06-19 - CONTRATO 102/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Publica o contrato-programa do desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto e a Federação Portuguesa do Andebol, tendo por objectivo a comparticipação financeira para apoio à execução do programa de formação de agentes desportivos.

  • Não tem documento Em vigor 1997-06-19 - CONTRATO 103/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Publica o contrato-programa do desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto e a Federação Nacional de Cultura Física, tendo por objectivo a comparticipação financeira para apoio à execução do programa de formação de agentes desportivos.

  • Não tem documento Em vigor 1997-06-19 - CONTRATO 104/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Publica o contrato-programa do desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto e a Federação Portuguesa do Atletismo, tendo por objectivo a comparticipação financeira para apoio à execução do programa de formação de agentes desportivos.

  • Não tem documento Em vigor 1997-06-19 - CONTRATO 106/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Publica o contrato-programa do desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto e a Federação Portuguesa de Basquetebol, tendo por objectivo a comparticipação financeira para apoio à execução do programa de formação de agentes desportivos.

  • Não tem documento Em vigor 1997-06-19 - CONTRATO 107/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto e a Federação Portuguesa de Ciclismo, tendo como objectivo a comparticipação financeira para apoio à execução do programa de formação de agentes desportivos.

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