1997-06-18 - REGULAMENTO 8/97 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Taxas de realização de operações de Bolsa sobre Futuros Portugal Telecom.

1997-06-18 - RECTIFICAÇÃO 292/97 - DEPARTAMENTO PARA OS ASSUNTOS DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Declara sem efeito a publicação do Depacho 529/97(2ªsérie), publicado no DR, IIS, de 16.5.97, em virtude de terem sido publicados dois despachos sobre a mesma matéria - nomeação da chefe de divisão de Estatística do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu. Assim, apenas releva para este efeito o Despacho 598/97(2ªsérie), publicado no DR,IIS, de 17.5.97.

1997-06-18 - DESPACHO CONJUNTO 70/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que sejam descongelados a título excepcional 14 lugares para admissão de Auditores dos Registos e do Notariado com vista ao provimento de igual número de lugares de Conservador e de Notário.

1997-06-18 - DESPACHO CONJUNTO 75/97 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece à Bibliomédia - Associação de Bibliotecas para a Cooperação, sita no Largo do Cónego José Maria Gomes Oliveira, 4800 Guimarães, a isenção de IRC.

1997-06-18 - DESPACHO 2305/97 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nomeia a licenciada Maria de Lurdes Reis Rodrigues para exercer funções no gabinete do Ministro da Ciência e Tecnologia.

1997-06-18 - DESPACHO 2237/97 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o engenheiro Alfredo França Gomes Chefe de Divisão do Centro de Cálculo do Instituto Nacional de Administração.

1997-06-18 - PORTARIA 318/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da Direcção Geral do Desenvolvimento Regional, anexo à Port 403/95 de 4 de Maio, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1997-06-18 - PORTARIA 319/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos desde 8 de Abril de 1996, no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Beira Litoral, constante do anexo IV à Port 826/93 de 8 de Setembro, um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.

1997-06-18 - PORTARIA 320/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos a partir de 8 de Abril de 1996, no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo, constante do anexo VI à Port 826/93 de 8 de Setembro, um lugar de assessor principal da carreira técnico superior, a extinguir quando vagar.

1997-06-18 - DESPACHO 2299/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Secretário de Estado da Saúde no Director Geral das Instalações e Equipamentos de Saúde.

1997-06-18 - DESPACHO 2253/97 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Exonera o licenciado Fernando Vieira Cruz das funções que exercia no gabinete do Ministro da Administração Interna, Dr. Alberto Bernardes Costa.

1997-06-18 - DESPACHO 2256/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia, com efeitos desde 1 de Junho de 1997, a licenciada Maria Isabel Andrade Mendonça para exercer funções no gabinete da Secretária de Estado da Habitação e Comunicação, Dr.ª Leonor Coutinho Pereira dos Santos. Produz efeitos desde 1 de Junho de 1997.

1997-06-18 - PORTARIA 328/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Sernancelhe.