1997-06-18 - DESPACHO 2285/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia, em substituição dos órgãos da Associação de Beneficiários da Obra de Rega de Odivelas, uma comissão administrativa, que vigorará por um período de 90 dias, constituída pelos seguintes elementos: Engenheira Agrónoma Maria Amélia Luis da Costa Tavares que presidirá e os vogais Engenheiro Agrónomo António Manuel Gomes Figueira Moura, Pedro Manuel Craveiro Parreira da Gama e José Mariano Atabão.

1997-06-18 - DESPACHO 2257/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Define os critérios que deverão presidir à afectação de verbas para comparticipações não reembolsáveis, tendo em vista a renovação e modernização de frotas no sector dos Transportes públicos colectivos regulares de passageiros e no sector dos transportes de aluguer em automóveis ligeiros de passageiros.

1997-06-18 - PORTARIA 326/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Bragança.

1997-06-18 - PORTARIA 327/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Condeixa-a-Nova.

1997-06-18 - DESPACHO-EXTRACTO 2238/97 - INSTITUTO NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia para o exercício de funções dirigentes no Instituto Nacional de Administração (INA) os seguintes elementos: - Maria Clara Pereira Ramos - Directora de Serviços do Departamento de Administração Pública. - Magda Maria Miranda Canduzeiro - Chefe de Divisão de Formação Técnico-Administrativa. - Matilde Maria de Mello Gago da Silva - Chefe de Divisão de Planeamento e Pedagogia.

1997-06-18 - DESPACHO CONJUNTO 74/97 - MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Luís Fernando Ferreira Calado presidente do Instituto Português do Património Arquitectónico.

1997-06-18 - DESPACHO CONJUNTO 72/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a estação de radiodifusão sonora de cobertura local denominada TAVIRÁDIO, C.R.L. a aumentar a potência aparente radiada.

1997-06-18 - DESPACHO CONJUNTO 71/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza as estações de radiodifusão sonora de cobertura local constantes do anexo a este diploma a alterarem a frequência que consta do alvará.

1997-06-18 - DESPACHO CONJUNTO 73/97 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Luís António Thadeu Névoa vogal do conselho de administração da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

1997-06-18 - DESPACHO 2301/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia os membros do Conselho Geral do Instituto Nacional para Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores (INATEL).