1997-05-07 - DESPACHO 146/97 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera, com efeitos a partir de 14 de Abril de 1997, Marina Cabral dos Santos Mendes de Sousa Medeiros das funções de secretária pessoal do Secretário de Estado da Defesa Nacional, Dr. Júlio Pereira Gomes. Produz efeitos desde 14 de Abril de 1997.

1997-05-07 - DESPACHO 145/97 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia, com efeitos a partir de 21 de Abril de 1997, Ana Paula da Costa Oliveira Peixoto, para exercer as funções de secretária pessoal do Secretário de Estado da Defesa Nacional, Dr. José Júlio Pereira Gomes. Produz efeitos desde 21 de Abril de 1997.

1997-05-07 - DESPACHO 159/97 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, na freguesia da Falagueira, concelho da Amadora, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Junta de Freguesia da Falagueira/Venda Nova.

1997-05-07 - DESPACHO 150/97(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que os Centros Regionais de Investigação Pesqueira do Norte (CRIPN), do Centro (CRIPC) e do Sul (CRIPS) entram em funcionamento em 24 de Abril de 1997.

1997-05-07 - DESPACHO 162/97 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Determina que a lic. Maria Antónia Palla, que tem vindo a exercer o cargo de presidente da comissão administrativa da Caixa de Previdência e Abono de Família dos Jornalistas a título gratuito e em acumulação, passe a exercer o referido cargo em regime de meio tempo, sendo a respectiva remuneração igual a metade da que corresponde ao exercício a tempo completo, de idêntico cargo.

1997-05-07 - DESPACHO 158/97 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Destaca Adelino Jesus Nunes, motorista de ligeiros do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu, para o Gabinete da Ministra para a Qualificação e o Emprego, pelo período de 30 dias.