1997-05-06 - DESPACHO 132/97 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências da Ministra da Saúde no conselho de administração do Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência.

1997-05-06 - DESPACHO 87/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia subdelegado do Instituto Nacional do Desporto (IND) o licenciado Mário Brás Rodrigues da Costa, o qual representará o IND no distrito de Leiria.

1997-05-06 - DESPACHO 83/97 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia o general João Goulão de Melo secretário do Concelho Superior de Defesa Nacional.

1997-05-06 - DESPACHO 128/97 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o licenciado Luís Nuno Mesquita de Melo para exercer funções no gabinete do Ministro da Economia, Dr. Augusto Carlos Serra Ventura Mateus.

1997-05-06 - DESPACHO 82/97 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Exonera o general na reserva António Ferreira Rodrigues Areia das funções de secretário do Conselho Superior de Defesa Nacional.

1997-05-06 - DESPACHO 129/97 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Constitui uma comissão de reestruturação do Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial (INET), presidida pelo engenheiro Rogério Serafim da Conceição Martins e integrado ainda pelas seguintes personalidades: Adolfo Sanchez Steiger Garção; Alberto João Coraceiro de Castro; Augusto Manuel Carvalho Albuquerque Barroso; Donato Rosa de Vasconcelos; Helder José Perdigão Gonçalves; Manuel Belmarço Caldeira Coelho; Manuel José Teixeira Carrondo; Maria João Vidal de Oliveira Baptista Marcelo Curto.

1997-05-06 - DESPACHO 120/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova a Comissão Técnica para a revisão do Plano Director Municipal de Ponte de Sor, com a seguinte composição: - Comissão de Coordenação da Região do Alentejo; - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano; - Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo; - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo.

1997-05-06 - DESPACHO 127/97 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia, pelo período de um ano com início em 15-4-97, a licenciada Marina Vieira Pereira para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Justiça, Dr. José Luís Lopes da Mota. Produz efeitos a partir de 15-4-97.

1997-05-06 - DESPACHO 90/97 - SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos a partir de 1-4-97, a licenciada Alda Peres Frazão Pereira directora dos Serviços de Avaliação e Prevenção de Riscos, do Serviço Nacional de Protecção Civil. Produz efeitos a partir de 1-4-97.

1997-05-06 - DESPACHO 116/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Prorroga por um ano a nomeação da licenciada Maria José Galvão da Fonseca Paulouro para desempenhar funções no gabinete do Ministro do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território.

1997-05-06 - DESPACHO 89/97 - INSTITUTO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Vice-Presidente do Instituto da Comunicação Social na directora do Departamento de Gestão de Recursos.

1997-05-06 - DESPACHO 88/97(2ªserie) - INSTITUTO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do presidente do Instituto da Comunicação Social no vice-presidente do mesmo Instituto.

1997-05-06 - DESPACHO 122/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Altera a licença de Transporte Aéreo não regular concedida à empresa AERONORTE-Transportes Aéreos, Lda, nos termos do presente despacho.