1997-05-26 - AVISO 1059/97 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delegação de competências do Director Distrital de Finanças de Lisboa nos Chefes de Repartição de Finanças e respectivos Adjuntos, das seguintes Repartições de Finanças/Bairros Fiscais: 9º , 10º, 11º, 12º Bairro Fiscal de Lisboa 1ª e 2ª Repartição de Finanças de Cascais 4ª Repartição de Finanças de Loures 1ª e 2ª Repartição de Finanças de Torres Vedras 2ª Repartição de Finanças de Vila Franca de Xira

1997-05-26 - DESPACHO 965-B/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A Secretária de Estado do Orçamento, Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa, delega e subdelega competências na Secretária-Geral do Ministério das Finanças, Lic. Maria da Graça Correia Cordeiro Pereira Botelho Hespanha. O presente despacho produz efeitos desde 09 de Setembro de 1996 ficando por este meio ratificados todos os despachos entretanto proferidos por delegação e subdelegação.

1997-05-26 - CONTRATO 39-B/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o União Desportiva Valonguense, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a aquisição de viatura.

1997-05-26 - CONTRATO 39-H/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Centro Cultural e Desportivo do Montijo, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a enquadramento técnico e apetrechamento das instalações desportivas.

1997-05-26 - CONTRATO 39-BN/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Centro Cultural e Recreativo de Covas representados pelos respectivos presidentes tendo por objecto o apoio financeiro destinado a obras de beneficiação.

1997-05-26 - CONTRATO 39-CR/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Clube de Rugby de Évora representados pelos respectivos presidentes tendo por objecto o apoio financeiro destinado a enquadramento técnico, instalações, apetrechamento, transporte e actividades.

1997-05-26 - CONTRATO 39-CZ/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o CIMO -Clube Ibérico de Montanhismos e Orientação representados pelos respectivos presidentes tendo por objecto o apoio financeiro destinado a aquisição de uma viatura ligeira de nove lugares.

1997-05-26 - CONTRATO 39-EV/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Vasco da Gama Atlético Clube (secção de patinagem) representados pelos respectivos presidentes tendo por objecto o apoio financeiro destinado a enquadramento técnico e transportes.

1997-05-26 - CONTRATO 39-FV/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Associação Recreativa da Torre representados pelos respectivos presidentes tendo por objecto o apoio financeiro destinado a actividades já programadas.

1997-05-26 - DESPACHO 965-C/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A Secretária de Estado do Orçamento, Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa, subdelega competências no Director-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE), Lic. Fernando Augusto Simões Alberto, e nas suas faltas e impedimentos no Subdirector-Geral, Lic. Eduardo Girão Neto. O presente despacho produz efeitos desde 9 de Setembro de 1996, ficando por este meio ratificados todos os despachos entretanto praticados no âmbito desta subdelegação de competências.