1997-05-16 - PORTARIA 232/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Informática, do Ministério das Finanças, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior de informática.

1997-05-16 - DESPACHO 523/97 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Delega competências da Ministra para a Qualificação e o Emprego, Prof. Doutora Maria João Fernandes Rodrigues, no chefe do respectivo Gabinete lic. Fernando Jorge de Castro Moreira da Silva. Produz efeitos desde 2-4-97.

1997-05-16 - DESPACHO 529/97 - DEPARTAMENTO PARA OS ASSUNTOS DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia, por despacho de 24.4.97 da Ministra para a Qualificação e o Emprego, a Lic. Maria Teresa Pereira Ribeiro da Costa Marta, inspectora assessora do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu, para as funções de chefe de divisão de Estatística do mesmo departamento. Efeitos desde 1.4.97

1997-05-16 - DESPACHO 982/97 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A Directora-Geral do Tesouro, Maria dos Anjos Nunes Capote subdelega competências no Director de Serviços, em regime de substituição, do Gabinete de Apoio Jurídico, Fortunato Vaz Rodrigues. Este Despacho produz efeitos desde 21 de Março de 1997, ficando por este meio ratificados todos os actos entretanto praticados.

1997-05-16 - DESPACHO 487/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Ministro do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território nos Secretários de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território, das Obras Públicas, da Habitação e Comunicações e dos Transportes.

1997-05-16 - DESPACHO CONJUNTO 11/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o general Amadeu Garcia dos Santos presidente da Junta Autónoma das Estradas.

1997-05-16 - DESPACHO CONJUNTO 12/97 - MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o pintor Fernando Eugénio Silva Pinto Calhau director do Instituto de Arte Contemporânea.

1997-05-16 - DESPACHO CONJUNTO 10/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Descongela as admissões de 500 estagiários para as categorias de ingresso das carreiras de oficiais de justiça.

1997-05-16 - DESPACHO CONJUNTO 9/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Descongela com caracter excepcional, 72 lugares para a categoria de inspector-adjunto de 2ª classe do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

1997-05-16 - DESPACHO CONJUNTO 13/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Determina o montante das senhas de presença atribuidas aos membros da Comissão Nacional de Aprendizagem, que é de 8% e 4% do vencimento correpondente à categoria de Director-Geral, para as reuniões do plenário e das comissões especializadas respectivamente.