1997-05-14 - DESPACHO CONJUNTO 6/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina a composição da Comissão de apreciação das propostas relativas ao concurso público internacional para a concessão de lanços de Auto-estradas e conjuntos vários associados na Zona Oeste de Portugal. Eng. Arménio José Nobre de Oliveira Faria, que preside à Comissão Lic. António José Pires Brito da Cruz Lic. Carlos Alves Lic. José dos Santos Cardoso, e Eng. António José Lopes Nunes de Sousa.

1997-05-14 - DESPACHO 350/97 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova por mais um ano a nomeação do licenciado Aloísio Fernando Macedo da Fonseca para exercer funções no Gabinete do Ministro Adjunto, Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho.

1997-05-14 - DESPACHO 374/97 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Designa o Secretário de Estado do Ensino Superior, Prof. Doutor Alfredo Jorge Silva para substituir o Ministro da Educação, Prof. Doutor Eduardo Carrega Marçal Grilo, durante a sua ausência no estrangeiro nos dias 21 e 22 de Abril de 1997.

1997-05-14 - DESPACHO 360/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Secretário de estado das Obras Públicas no Secretário-Geral do ex-Ministério do Equipamento Social.

1997-05-14 - DESPACHO 361/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia Natacha Santos Gomes secretária pessoal do Secretário de Estado das Obras Públicas, Engenheiro Emanuel José Leandro Maranha das Neves.

1997-05-14 - DESPACHO 362/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Secretário de Estado das Obras Públicas no chefe do seu Gabinete.

1997-05-14 - DESPACHO 355/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina a cilindrada e preço dos veículos automóveis a adquirir no corrente ano pelos Serviços e Organismos dotados ou não de Autonomia Financeira e Patrimonial.

1997-05-14 - DESPACHO CONJUNTO 2/97 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a lic. Maria de Lurdes Pedreiro Barata para as funções de vogal da direcção da MOVIJOVEM - Agência de Turismo Jovem, cooperativa de interesse público de responsabilidade limitada.

1997-05-14 - DESPACHO CONJUNTO 3/97 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o lic. João Miguel de Melo Santos Taborda Serrano e a Lic. Regina Maria Ferreira de Almeida Vaz para as funções de, respectivamente, presidente e vogal da direcção da MOVIJOVEM - Agência de Turismo Jovem, cooperativa de interessa público de responsabilidade limitada.