1997-05-12 - DESPACHO 242/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia José Vicente de Moura presidente do Conselho Superior do Desporto. Por indicação de cada uma das instituições referidas, são nomeados membros do Conselho Superior do Desporto: Em representação do Instituto Nacional do Desporto, Vasco Paulo Lynce de Faria; Em representação da Fundação do Desporto, José Miguel Nobre Ferreira; Em representação da Confederação do Desporto de Portugal, Luís Fernando Almeida dos Santos; Em representação da Liga Portuguesa de Futebol Profissional, Valentim dos Santos Lourei (...)

1997-05-12 - DESPACHO 254/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá por finda a requisição do Lic. Alexandre Pessoa Lucena e Valle à Direcção-Geral do Tesouro para exercer funções de Administrador de Empresas Participadas pelo IPE-Investimentos e Participações Epresariais, SA. Com efeitos reportados a 1 de Abril de 1997.

1997-05-12 - DESPACHO CONJUNTO 1-A/97 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que, no início de cada trimestre, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa transfira para o Projecto VIDA o produto de 25% dos resultados líquidos do JOKER apurados no trimestre anterior.

1997-05-12 - DESPACHO 244/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Pública no Director Geral da Administração Pública.

1997-05-12 - DESPACHO 243/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova, publicando em anexo, o programa de provas de conhecimentos a utilizar nos concursos de ingresso na categoria de terceiro-oficial da carreira de oficial administrativo do quadro do pessoal civil da Marinha.

1997-05-12 - DESPACHO 240/97 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários que integram o Grupo Vocal Olisipo considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da sua deslocação à Bulgária, de 20 a 25 de Maio de 1997.

1997-05-12 - DESPACHO 241/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, pelo período de seis meses, o licenciado António Travassos Dias Garcia para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado do Desporto, Dr. Júlio Francisco Miranda Calha.

1997-05-12 - DESPACHO 272/97 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a licenciada Leonor da Silveira Moreno e Lemos Gomes para exercer funções no gabinete do Ministro da Cultura, Prof. Doutor Manuel Maria Ferreira Carrilho.

1997-05-12 - DESPACHO 273/97 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o Prof. Doutor José Pedro de Matos Paiva Comissário da Esposição do P.e António Vieira.

1997-05-12 - DESPACHO 276/97 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências do Ministro da Cultura no chefe do seu gabinete.