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  • Não tem documento Em vigor 1997-04-08 - DESPACHO CONJUNTO 187/97 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Atribui um subsídio mensal de residência, no montante de 137.700$00 ao presidente da Direcção do Serviço Nacional de Bombeiros, Júlio da Piedade Nunes Henriques. Efeitos reportados à data da tomada de posse.

  • Não tem documento Em vigor 1997-04-08 - LISTAGEM DLIST2/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Publica a lista de associações de estudantes do ensino superior as quais foram atribuídos subsídios extraordinários, de acordo ao previsto no Decreto-Lei 91-A/88 de 16 de Março.

  • Não tem documento Em vigor 1997-04-08 - DESPACHO 92/97 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Nomeia o Lic. Augusto Monteiro Dias de Castro, para o cargo de Presidente do Conselho Geral do Hospital da Senhora da Oliveira, em Guimarães.

  • Não tem documento Em vigor 1997-04-08 - DESPACHO 9/GSEIE/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    Determina que seja sob a responsabilidade do Director Geral da Indústria a condução do lançamento do concurso para selecção da entidade independente, para proceder ao estudo de avaliação da capacidade global instalada na indústria têxtil e do vestuário, e que o concurso siga o processo urgente, dado o interesse público que o justifica.

  • Não tem documento Em vigor 1997-04-08 - DESPACHO 37/ME/97 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço da Lic. Maria João Guimarães Sobral de Campos Ritto da Gama, no cargo de Coordenadora do Núcleo de Ensino Secundário, do Departamento do Ensino Secundário.

  • Não tem documento Em vigor 1997-04-08 - DESPACHO 15/SET/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

    Nomeia o lic. António da Conceição Correia, técnico superior principal do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, para o cargo de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho.

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