1997-04-30 - DESPACHO 58-A/ME/97 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Autoriza que o Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa passe a unidade orgânica, equiparada a Faculdade, a estabelecimentos integrado, sujeito a regulamentação especial.

1997-04-30 - DESPACHO 9/SEEI/97 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que o grupo de trabalho connstituído pelo Despacho do secretário de Estado da Educação e Inovação publicado no Dr, 2ª, 298, de 26-12-96 se mantenha em funções com o objectivo de assegurar a coordenação, elaboração e controlo dos instrumentos de avaliação sumativa externa dos alunos do ensino secundário no presente ano lectivo, enquanto não for criado no Ministério da Educação, um serviço com competências específicas neste domínio.

1997-04-30 - DESPACHO 8 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Exonera, com efeitos a partir de 2-4-97, a Licenciada Nadir Palha Bicó das funções de adjunta do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Dr. Luís Filipe Marques Amado. Produz efeitos a partir de 2-4-97.

1997-04-30 - DESPACHO DD37/97 - SECRETARIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, pelo período de seis meses, Nuno Miguel Nobre Ribeiro para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Comunicação Social, Dr. Alberto Arons Braga de Carvalho. A presente nomeação tem a duração de seis meses e produz efeitos a partir da data da sua publicação.

1997-04-30 - DESPACHO 12/SEEI/97 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Aprova, publicando em anexo, os regulamentos de avaliação, transição e conclusão para alunos deficientes auditivos do curso de Técnico Auxiliar de Informática, nível II, e do curso de Técnico de Informática, nível III.

1997-04-30 - DESPACHO 15/SED/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Fausto Martins de Carvalho delegado regional do Instituto Nacional do Desporto para a área territorial de intervenção da Comissão de Coordenação da Região do Centro, com sede em Coimbra.

1997-04-30 - DESPACHO 17/SED/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Armédio Mendes Toscano delegado regional do Instituto Nacional do Desporto para a área territorial de intervenção da Comissão de Coordenação da Região do Alentejo, com sede em Évora.

1997-04-30 - DESPACHO 20/SED/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado António Branco Cabral subdelegado do Instituto Nacional do Desporto (IND) que o representará no distrito da Guarda.

1997-04-30 - DESPACHO 21/SED/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia subdelegado do Instituto Nacional do Desporto (IND) o licenciado António Alves Cardoso, o qual representará o IND no distrito de Aveiro.

1997-04-30 - DESPACHO 22/SED/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia subdelegado do Instituto Nacional do Desporto (IND) o bacharel Vitor Manuel Medeiros Igreja, o qual representará o IND no distrito de Beja.