1997-04-03 - PORTARIA 123/97IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos a partir de 8-4-96, no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral, constante do anexo IV da Port 826/93 de 8-9, um lugar de técnico superior principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.

1997-04-03 - PORTARIA 124/97IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos a partir de 8-4-96, no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral, constante do anexo IV da Port 826/93 de 8-9, um lugar de assessor da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.

1997-04-03 - DESPACHO DIDESP5/97 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Torna público, a delegação de competências do Chefe da 1ª Repartição de Finanças do Concelho da Figueira da Foz.

1997-04-03 - DESPACHO 7/97 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A Directora-Geral do Tesouro, Maria dos Anjos Melo Machado Nunes Capote, designa para a substituir durante a sua ausencia no periodo compreendido entre 17 e 19-3-97, a Subdirectora-Geral, Augusta Bolina.

1997-04-03 - DESPACHO 53/MSSS/97 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, nas freguesias de Povoação, Furnas, Faial da Terra, Água Retorta, Nossa Senhora dos Remédios e Ribeira Quente, concelho de Povoação (Açores), o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Câmara Municipal de Povoação.

1997-04-03 - RECTIFICAÇÃO DIRECT14/97 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Por ter sido publicado com inexatidão no DR.IIS [56] de 7-3-97, o Despacho10/97-XIII do Gabinete do Secretário de Estado.dos Assuntos Fiscais, rectifica-se que onde se lê <<o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Carlos dos Santos Marques da Costa>> deve ler-se <<o Secretáreio de Estado dos Assuntos Fiscais, António Carlos dos Santos>>.

1997-04-03 - DESPACHO 59/MSSS/97 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido nas freguesias de Cristelos, Meinedo e Lustosa, concelho de Lousada, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Câmara Municipal de Lousada.

1997-04-03 - PORTARIA 118/97IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos a partir de 8-4-96, no quadro de pessoal da Direcção Regional da Agricultura da Beira Litoral, constante do anexo IV da Port 826/93, de 8-9, um lugar de assessor da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.

1997-04-03 - PORTARIA 119/97IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos a partir de 8-4-96, no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral, constante do anexo IV da Portaria 826/93 de 8-9, um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.

1997-04-03 - DESPACHO 57/MSSS/97 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, nas freguesias de Lanhoso e Nossa Senhora do Amparo, concelho da Póvoa de Lanhoso, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso.