1997-04-26 - DESPACHO CONJUNTO DDC138/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a estação de radiodifusão sonora de cobertura local denominada Rádio Clube Aguiarense, C.R.L. a aumentar a potência aparente radiada para 30dBW. Este despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.

1997-04-26 - DESPACHO 46/97 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o lic. José Tomás Leal Vilarinho Pereira subinspector-geral da Inspecção Geral das Actividades Culturais. Este Despacho produz efeitos desde a data da sua assinatura.

1997-04-26 - DESPACHO CONJUNTO DDC140/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a estação de radiodifusão sonora de cobertura local denominada Cooperativa Ecos do Norte, C.R.L. a aumentar a potência aparente radiada para 33dBW. Este despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.

1997-04-26 - DESPACHO 47/97 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a Doutora Maria Natália Brito Correia Guedes coordenadora geral da estrutura de projecto denominado "Inventário do Património Cultural".

1997-04-26 - DESPACHO 48/97 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o lic. João Amândio Teixeira Goulart de Bettencourt coordenador-adjunto da estrutura de projecto denominado "Inventário do Património Cultural".

1997-04-26 - DESPACHO CONJUNTO DDC141/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a estação de radiodifusão sonora de cobertura local denominada RCA - Rádio Comercial dos Açores, Lda. a aumentar o potência radiada para 34,77dBW. Este Despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.

1997-04-26 - DESPACHO 45/SED/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o lic. Gabriel Gago Horta, director de serviços de Medicina Desportiva do Instituto Nacional do Desporto.

1997-04-26 - DESPACHO CONJUNTO DDC142/97 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a estação da radiodifusão sonora de cobertura local denominada Coral - Rádio Alto Ave a aumentar a potência radiada para 30 dBW. Este Despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.

1997-04-26 - DESPACHO 46/SED/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o lic. Vitor Manuel Batista Pataco director de serviços do Associativismo Desportivo do Instituto Nacional do Desporto.

1997-04-26 - DESPACHO CONJUNTO DDC139/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a estação de radiodifusão sonora de cobertura local denominada Rádio Nova Era - Sociedade de Comunicações lda. a aumentar potência aparente radiada para 33dBW. Este despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.