1997-04-26 - DESPACHO 44/SED/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. Manuel José Canova de Leão director de serviços de Infra-Estruturas Desportivas do Instituto Nacional do Desporto.

1997-04-26 - DESPACHO CONJUNTO DDC132/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a estação de radiodifusão sonora de cobertura local denominada Musipélago a aumentar a potência aparente radiada para 34,77dBW. Este Despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.

1997-04-26 - DESPACHO CONJUNTO DDC133/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a estação de radiodifusão sonora de cobertura local denominada Piçarra e Companhia, Lda, a aumentar a potência aparente radiada para 33dBW. Este Despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.

1997-04-26 - DESPACHO CONJUNTO DDC134/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a estação de radiodifusão sonora de cobertura local denominada Rádio Guadalupe, C.R.L. a aumentar a potência aparente radiada para 33dBW. Este despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.

1997-04-26 - PORTARIA 145/97IIS - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reconhece, para os efeitos do nº 2 do art 158º do Código Civil (personalidade jurídica) a Fundação Focus Assistência Humanitária Europa.

1997-04-26 - DESPACHO CONJUNTO DDC135/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Autoriza a estação de radiodifusão sonora de cobertura local denominada Rádio Ateneu - Ateneu Artístico Vilafranquense a aumentar a potência aparente radiada para 33dBW. Este despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.

1997-04-26 - DESPACHO CONJUNTO DDC136/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a estação de radiodifusão sonora de cobertura local denominada Rádio Ansiães C.R.L. a aumentar a potência aparente radiada para 30dBW. Este despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.

1997-04-26 - DESPACHO 43-A/97 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia, o Lic. Nuno Manuel da Silva gonçalves, director do Gabinete do Direito de Autor. O presente Despacho produz efeitos desde a data da sua assinatura.

1997-04-26 - DESPACHO CONJUNTO DDC137/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a estação de radiodifusão sonora de cobertura local denominada Rádio Cister, C.R.L. a aumentar a potência aparente radiada para 30dBW Este despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação..

1997-04-26 - DESPACHO CONJUNTO DDC139/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a estação de radiodifusão sonora de cobertura local denominada Rádio Nova Era - Sociedade de Comunicações lda. a aumentar potência aparente radiada para 33dBW. Este despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.