1997-04-23 - DESPACHO 39/SED/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. Olavo Emílio Tenreiro Malveiro Chefe de Divisão do Gabinete de Documentação e Informação do Centro de Estudos e Formação Desportiva.

1997-04-23 - DESPACHO CONJUNTO DDC124/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a estação de radiodifusão sonora de cobertura local de nominada a aumentar a potência aparente radiada. Este despacho conjunto produz efeitos a partir da data da sua publicação.

1997-04-23 - DESPACHO CONJUNTO DDC125/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a estação de radiodifusão sonora de cobertura local denominada Comissão de Melhoramentos de Esmoriz a aumentar a potência aparente radiada. Este despacho conjunto produz efeitos a partir da data da sua publicação.

1997-04-23 - DESPACHO CONJUNTO DDC126/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a estação de radiodifusão sonora de cobertura local denominada Rádio Borba, a aumentar a potência aparente radiada. Este despacho conjunto produz efeitos a partir da data da sua publicação.

1997-04-23 - DESPACHO CONJUNTO DDC128/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a estação de radiodifusão sonora de cobertura local denominada Rádio Bairrada, C.R.L., a aumentar a potência aparente radiada. Este despacho conjunto produz efeitos a partir da data da sua publicação.

1997-04-23 - DESPACHO 22/97 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna no director geral do Serviço de Informações de Segurança.

1997-04-23 - DESPACHO 40/SED/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Pedro Manuel Figueiredo Cardoso Pereira chefe de divisão do Museu do Desporto do Centro de Estudos e Formação Desportiva.

1997-04-23 - DESPACHO 369-A/97/SECT - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO E TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Determina que seja prorrogada até 30-4-97, inclusivé a nomeação do engenheiro Luís Homem de Freitas para realizar estudos e trabalhos técnicos no gabinete do Secretário de Estado do Comércio e Turismo, Dr. Jaime Serrão Andrez.

1997-04-23 - DESPACHO CONJUNTO DDC129/97 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autorizar a estação de radiodifusão sonora de Cobertura Local denominada Rádio Gilão de Tavira, C.R.L. a aumentar a potência aparente radiada. Este despacho conjunto produz efeitos a partir da data da sua publicação.

1997-04-23 - DESPACHO CONJUNTO DDC130/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a estação de radiodifusão sonora de cobertura local denominada Radioeste, Cooperativa de Radiodifusão Local, C.R.L. a aumentar a potência aparente radiada. Este despacho conjunto produz efeitos a partir da data da sua publicação.