1997-04-22 - PORTARIA 137/97IIS - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos a partir de 27-10-96, no quadro de pessoal dos organismos e serviços centrais, regionais e tutelados pelo Ministério da Educação, aprovado pela Port 226-A/88 de 13-4, um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1997-04-22 - PORTARIA 136/97IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais Sobre o Consumo, dois lugares da categoria de reverificador assessor principal da carreira técnica superior aduaneira. Produz efeitos desde 5-11-96.

1997-04-22 - PORTARIA 139/97IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Exonera a seu pedido, do cargo de Comissário do Governo na Comissão Liquidatária da Caixa Económica Açoreana, SA., Jorge António Nunes Lopes. Nomeia José Manuel Bracinha Vieira, Comissário do Governo na Comissão Liquidatária da Caixa Económica Açoreana.

1997-04-22 - DESPACHO 473/97-SETF - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a Real Seguros SA. a alterar os seus estatutos.

1997-04-22 - PORTARIA 140/97IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a Vanguarda, Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, SA., a modificar o art. 1º, nº 1 dos seus Estatutos.

1997-04-22 - RESOLUÇÃO 20-B/97 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o Eng. Alderico dos Santos Machado. Eng. António José Portela da Costa Gouveia e a Drª. Maria Eugénia Corte Real Beirão Magro Novais dos Reis do cargo de vogais do conselho de gerência do Metropolitano de Lisboa, E.P.. Nomeia o presidente e os vogais daquele órgão do Metropolitano de Lisboa, que são os seguintes: Presidente - Eng. António Augusto de Figueiredo da Silva Martins; Vogais - Arq. Guilherme Luís Faria Câncio Martins, Lic. Rui Filipe de Moura Gomes.

1997-04-22 - DESPACHO EDESP24/97 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia em comissão e por urgente conveniência de serviço, Alexandre de Jesus Diegues, professor do quadro geral do 1º ciclo do ensino básico do Ministério da Educação, para as funções de director do Centro de Apoio à Terceira Idade, do Serviço Sub-Regional de Setúbal do Centro Regional de Segurança Social da Região de Lisboa e Vale do Tejo, sendo esse cargo equiparado a chefe de divisão.