1997-04-21 - DESPACHO CONJUNTO A-57/97-XIII - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhce que os donativos concedidos para o Projecto Amigos do AR.CO, da responsabilidade de AR.CO - Centro de Arte & Comunicação Visual, podem beneficiar de incentivos fiscais.

1997-04-21 - DESPACHO CONJUNTO A-69/97-XIII - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos para projecto Riscos e Rabiscos - III Festival Nacional de Arte Infantil, da responsabilidade de Volta & Meia, Representação Promoções e Produções, podem beneficiar de incentivos fiscais.

1997-04-21 - DESPACHO CONJUNTO A-58/97-XIII - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos para o Projecto Orgão de Tubos para a Sé Catedral de Leiria, da responsabilidade de Fábrica da Catedral de Leiria, podem beneficiar de incentivos fiscais.

1997-04-21 - DESPACHO CONJUNTO A-60/97-XIII - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos para o Projecto Raid das Quinas - Aventura Lusitana, da responsabilidade de Manuel Janeiro, podem beneficiar de incentivos fiscais.

1997-04-21 - DESPACHO CONJUNTO A-70/97-XIII - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos para projecto Puro Sangue-Mulheres, da responsabilidade de Nome Eira- Produção e Realização de Espectáculos e Audiovisuais, podem beneficiar de incentivos fiscais.

1997-04-21 - DESPACHO CONJUNTO A-71/97-XIII - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos para o projecto Museu da Carris, da responsabilidade da Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S.A., podem beneficiar de incentivos fiscais.

1997-04-21 - DESPACHO CONJUNTO A-72/97-XIII - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos para o projecto Dom São Sebastião da responsabilidade de Nome Eira - Produção e Realização de Espetáculos e Audiovisuais, podem beneficiar de incentivos fiscais.

1997-04-21 - DESPACHO CONJUNTO A-73/97-XIII - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos para o projecto Danças na Cidade 96, da responsabilidade de Danças na Cidade - Associação Cultural, podem beneficiar de incentivos fiscais.

1997-04-21 - PORTARIA 135/97IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza o Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola - INGA, a repartir os encargos relativos a prorrogação do contrato celebrado com a Manpower Portuguesa.

1997-04-21 - PORTARIA 134/97IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos a partir de 8-4-96, no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral, constante do anexo IV à Port 826/93 de 8-9, um lugar de assessor principal da carreira Técnica Superior, a extinguir quando vagar Produz efeitos desde 8-4-96..

1997-04-21 - DESPACHO CONJUNTO EDC11/97 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o Prof. Engenheiro José Manuel Prostes da Fonseca para integrar a Comissão Nacional de Aprendizagem.